Alcolumbre promulga PL da Dosimetria
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi
Alcolumbrr promulgou na tarde desta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que
será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O projeto de lei permite a redução de
penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do
ex-presidente Jair Bolsonaro condenado a 27 anos e três meses de prisão
no julgamento da trama golpista.
O projeto foi inicialmente vetado pelo presidente
Lula, , mas, na quinta feira de semana passada a Câmara dos Deputados e o
Senado votaram pela derrubada do veto. Desde que o veto presidencial foi derrubado. Lula tinhá 48
horas para promulgar o projeto de ldi, mas optou por deixar essa ação para o
presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
