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Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição


Já no caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede a prisão cinco dias do pleito até 48 horas antes da eleição


Foto: Marcos Santos


Desde o último sábado, nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral e começa a valer 15 dias antes da eleição.
A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Na verdade, é uma forma de garantir a normalidade das eleições. Mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei da Ficha Limpa proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado.
No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição. Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.
Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.
Com informações da Agência Câmara

Inscrições abertas Concurso Banco do Nordeste - BNB 2018

03 vagas + 372 vagas formação de cadastro reserva, Concurso público para Banco do Nordeste do Brasil S.A, para o cargo de Analista Bancário. Com remuneração de R$ 2.854,68 e carga horária de 30 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.

As inscrições no período de 24 de setembro de 2018 a 15 de outubro de 2018 no site da CESPE. A taxa de inscrição é de R$ 59,00. A prova está prevista para ser realizada em 25 de novembro de 2018.



25 Vagas Concurso para Prefeitura Municipal de Guaxupé - MG

25 Vagas Concurso público para Prefeitura Municipal de Guaxupé - MG, para o cargo de Guarda Civil Municipal – Feminino / Masculino. Com remuneração de R$ 1.769,49 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.

As inscrições no período de 12 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018 no site do Instituto Mais. A taxa de inscrição é de R$ 50,00. A prova está prevista para ser realizada no dia 27 de janeiro de 2019, na cidade de Guaxupé.



90 vagas Concurso para Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO

90 vagas Concurso público para Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para o cargo de Assistente de Defesa Agropecuária. Com remuneração de R$ 2.601,93 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível técnico.

As inscrições no período de 30 de setembro a 08 de novembro de 2018 no site da UPENET. A taxa de inscrição é de R$ 50,00. A prova está prevista para ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2019, nas cidades de Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.



130 Vagas Concurso para Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - SP

130 Vagas Concurso público para Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - SP, para o cargo de Cargos de Nível Médio e Superior - Exceto Médicos (Conteúdo Comum a Todos os Cargos). Com remuneração de R$ 954,00 a R$ 3.498,57 e carga horária de 10 a 40 horas semanais.

As inscrições até 14 de outubro de 2018 no site da Zambini. A taxa de inscrição é de R$ 62,90 a R$ 102,90. A prova está prevista para ser realizada no dia 18 de novembro de 2018, na cidade de Caraguatatuba.



Concurso para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS

COMPRAR AGORA
42 Vagas Concurso público para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, para o cargo de Cargos de Nível Médio e Superior (Conteúdo Comum a Todos os Cargos). Com remuneração de R$ 2.904,96 a R$ 4.638,66 e carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As inscrições até 14 de outubro de 2018 no site da Central de Seleção. A taxa de inscrição é de R$ 90,00. A prova está prevista para ser realizada no dia 20 de janeiro de 2018, na cidade de Campo Grande.



09 Vagas Processo Seletivo Apex-Brasil 2018 ASSISTENTE

09 Vagas Processo Seletivo para Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos / Apex-Brasil - DF, para o cargo de Assistente. Com remuneração de R$ 2.700,57 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.

As inscrições até 26 de setembro de 2018 no site do IADES. A taxa de inscrição é de R$ 64,22. A prova está prevista para ser realizada no dia 18 de novembro de 2018, na cidade de Brasília.