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Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19

Otto Alencar foi o relator do projeto no Senado; texto voltará à Câmara para nova análise

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7). 
A proposta é de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas como o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acolheu emendas do Senado modificando o projeto, terá de voltar à Câmara para nova análise.
— Sabe-se do esforço sobre-humano que todos os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus. O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, a inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho. O Estado deve arcar com o auxílio financeiro extra aos profissionais de saúde que ficarem incapacitados em decorrência do trabalho da pandemia, bem como estender o auxílio aos seus familiares em caso de óbito — afirmou Otto Alencar.

Profissionais elegíveis

Serão elegíveis para o benefício, além dos respectivos dependentes (cônjuges, companheiros, filhos e herdeiros): profissionais de nível superior cujas profissões são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; trabalhadores de nível técnico ou auxiliar vinculados às áreas de saúde; agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim nas áreas de saúde, auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde — em serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, entre outros.
Otto Alencar acolheu emendas que acrescentam ao rol de trabalhadores beneficiados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de trabalhadores dos necrotérios, bem como coveiros.
Também foram incluídos no projeto, durante a tramitação no Senado, os trabalhadores cujas profissões de nível superior, médio e fundamental são reconhecidas pelo Conselho de Assistência Social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Todos os líderes partidários no Senado encaminharam voto pela aprovação do projeto. 

Indenização

A indenização consiste em um valor fixo de R$ 50 mil para o profissional de saúde incapacitado (ou seus herdeiros, em caso de óbito do trabalhador) somado a um valor variável para cada um dos dependentes menores do profissional falecido.
O cálculo desse benefício variável será de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos inteiros ou incompletos que faltem para cada dependente atingir 21 anos de idade — ou 24 anos de idade caso o dependente esteja cursando nível superior. A extensão do benefício a menores de 24 anos estudantes foi por conta de uma emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), acolhida por Otto.
Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade deles, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Ainda em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral — essa previsão foi acrescentada por uma emenda também da senadora Rose de Freitas.
As indenizações poderão ser divididas em três parcelas mensais de igual valor e o dinheiro virá da União.
Não será cobrado imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre o benefício. E, mesmo recebendo a indenização, o profissional ou dependentes ainda têm direito aos benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Compensação

No relatório, Otto Alencar trouxe dados de 12 de junho do Ministério da Saúde: 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no Brasil tiveram resultado positivo. No total, 83.118 trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais da área até então.
Já o Conselho Federal de Enfermagem, em notícia veiculada em sua página na internet em 16 de junho, afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por covid-19. São mais de 200 profissionais da área mortos pela doença.
O senador lembra que esses números, que já são altos, devem ser maiores ainda por conta da subnotificação. “O número de profissionais testados, no entanto, representa um pequeno contingente dos cerca de seis milhões de profissionais da saúde cadastrados em conselhos de suas respectivas categorias no Brasil”.
Por isso ele ressaltou a importância do projeto: “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e as de seus familiares em risco em prol da nação”.
“Esses profissionais se afastaram de suas famílias, abriram mão de cuidados pessoais, da quarentena, em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz para quem precisava ser tratado. Médicos sofreram e ainda sofrem com sentimentos de medo e de saudade, que se misturam à força e à coragem de quem precisa lidar, diariamente, com pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção de coronavírus e merecem ter uma garantia de que suas famílias serão recompensadas caso o pior aconteça”, acrescentou.

Dispensa de atestado médico

O projeto dispensava a apresentação de atestado médico para justificar a falta ao trabalho, por conta da covid-19, nos primeiros sete dias de afastamento no serviço. De acordo com o texto, a dispensa de atestado médico serviria também para pagamento do repouso semanal remunerado e dos feriados. Mas essa dispensa foi retirada do projeto por emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi aceita por Otto Alencar.
Ao eliminar essa previsão, Otto Alencar lembrou que tal possibilidade já havia sido aprovada no Congresso sob a forma do Projeto de Lei (PL) 702/2020, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (VET 7/2020).


Fonte: Agência Senado

Resultado de teste de Bolsonaro dá positivo para covid-19


O resultado do exame do presidente Jair Bolsonaro, de 65 anos, deu positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7).
A confirmação do resultado positivo foi informado pelo próprio Bolsonaro em entrevista exclusiva à Record TV, há poucos instantes.  
Nesta manhã, o presidente acordou bem, mas continuava com febre baixa.
Bolsonaro foi submetido nesta segunda-feira (6) ao exame da covid-19 depois de sentir sintomas da doença. No Hospital das Forças Armadas, em Brasília, fez o teste de detecção do coronavírus e também uma chapa do pulmão.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também informou por redes sociais o resultado de Bolsonaro. 


Resistências de ministros e evangélicos devem barrar líder do governo no MEC


Apesar de sondagem para assumir o Ministério da Educação, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), não deve ser convidado formalmente para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro em função de resistências ao seu nome entre ministros palacianos e membros da bancada evangélica. 
De acordo com fontes do Valor, os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, seriam contrários a eventual escolha de Vitor Hugo para o comando do MEC. A relação entre os auxiliares do Palácio do Planalto e o deputado goiano é marcada por divergências

Globo não exibirá final da Taça Rio entre Flamengo e Fluminense


TV Globo anunciou ontem (6) que não vai transmitir a final da Taça Rio, o 2º turno do Campeonato Carioca, a ser disputada por Flamengo e Fluminense nesta 4ª feira 8, às 21h30.
A juíza Eunice Bitencourt Haddad, da 24ª Vara do Rio de Janeiro, esclareceu que a ordem dada por ela mesma em favor da Ferj (Federação de Futebol do Rio) não é válida para jogos do Flamengo, pois a emissora não tinha contrato com o clube rubro-negro.
A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) havia ganhado decisão liminar (provisória) na Justiça que obriga o canal a transmitir as partidas finais do Campeonato Carioca.
A magistrada, entretanto, decidiu que os clubes estão livres para ceder os direitos do jogo de 4ª feira ou fazer a transmissão por conta própria. Segundo entendimento da Ferj, os direitos são do Fluminense, que venceu o sorteio realizado nesta 2ª feira  e será o mandante da partida. Fonte:Poder 360

Ifac lança edital para contratação de operadoras de plano de saúde


Credenciamento e seleção de empresas que atuam com plano de saúde será para atender servidores da instituição

O Instituto Federal do Acre (Ifac) abre chamada pública para o credenciamento e seleção de empresas que disponibilizam planos de saúde. O edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (02.07). O objetivo é selecionar empresas para atender os servidores ativos, inativos e pensionistas da instituição, como também seus dependentes.
As empresas interessadas em participar da licitação deverão entregar a documentação prevista no edital, no período de 06 a 24 de julho, de forma física ou através do e-mail [email protected].
Os empreendimentos que optarem por apresentar os documentos de forma física, deverão realizar agendamento prévio de horário, com a Coordenação de Licitação, localizada no prédio Anexo da Reitoria, na Rua Coronel Alexandrino, 301, bairro Bosque.
As propostas e documentos de habilitação para o credenciamento, se entregues presencialmente, deverão ser agendadas em dias dias úteis, no horário das 8h às 11h e de 14h às 16h.
O Chamamento Público tem como objeto credenciar e selecionar empresas para atuar como Administradora de Benefícios, objetivando disponibilizar planos coletivos empresariais de assistência à saúde suplementar de, no mínimo uma operadora de planos de assistência médica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Conforme explica a reitora do Ifac, Rosana Cavalcante dos Santos, a publicação do edital integra as ações desenvolvidas na instituição, que valorizam a saúde e qualidade de vida do servidor. Além disso, o edital para seleção de empresas faz parte do plano de gestão para os próximos quatro anos da instituição. 
O edital e seus anexos também poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].


Ronaldinho completa quatro meses detido em hotel no Paraguai


Por Hugo OLAZAR
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho completou nesta segunda-feira (6) quatro meses de prisão domiciliar em um hotel em Assunção, acusado de usar um passaporte paraguaio falso e sem nenhuma perspectiva de mudar sua situação, disseram fontes de defesa à AFP.
"Não temos notícias sobre Ronaldinho e seu irmão Roberto (Assis). Ainda estamos esperando que eles sejam libertados. Não há novas evidências sobre eles", informou uma fonte de defesa.
"Esperamos convencer o Ministério Público a ordenar a liberdade o mais rápido possível", reiterou.
Os mesmos promotores declararam, há um mês, que não tinham mais perguntas a fazer sobre o ex-jogador de futebol.
"Vamos determinar se isso tem conexão com uma rede criminosa que falsifica passaportes que comprometam o nome do Paraguai. É muito sério", disse à AFP o promotor Marcelo Pecci, que lidera a investigação.
Pecci admitiu que Ronaldinho e seu irmão Assis colaboraram. "Eles não mentiram", afirmou ele.
"Verificamos o uso malicioso desses documentos falsos. Esses passaportes lhes dariam acesso ao mundo em nome do Paraguai", enfatizou.
- Recluso em um hotel -
Ronaldinho e Assis permanecem em detenção domiciliar no hotel Palmaroga, localizado no centro da capital paraguaia.
O campeão na copa do mundo de 2002 enfrentou seu primeiro mês - entre março e abril - em uma prisão em Assunção destinada a políticos corruptos, policiais envolvidos em crimes e traficantes de drogas perigosos.
Seus defensores conseguiram a prisão domiciliar no hotel após um acordo com seus proprietários do estabelecimento, espanhóis oriundos de Barcelona.
"Nunca pensei em passar por uma situação dessas", disse o ex-ídolo do FC Barcelona, do Milan e do Paris Saint-Germain, entre outros clubes, na única entrevista que deu ao jornal local da ABC em 26 de abril.
Para a defesa, Ronaldinho é vítima de grupos de falsificadores com conexões na Polícia de Migração, que lhe trouxeram passaportes de conteúdo falso quando ele entrou no Paraguai, em 4 de março. Dois dias depois, ele foi preso, assim como seu irmão.
Além deles, outras 16 pessoas foram detidas, a maioria delas oficiais da Diretoria de Polícia e Migração, cujo chefe foi demitido.
O ex-jogador foi ao Paraguai para participar de um evento de caridade para crianças pobres e também planejava abrir um cassino administrado por um empresário de seu país.
Os irmãos apresentaram os documentos paraguaios na chegada ao Aeroporto Internacional de Assunção, que haviam sido arranjados pelos promotores de sua viagem.
Ronaldinho, que disse ter contribuído com tudo o que sabe para colaborar com a investigação, pagou 1,6 milhão de dólares como garantia para o juiz ordenar a prisão domiciliar dele e do irmão. No hotel, estaria pagando 700 dólares de diária.
"Nesse caso, participamos do lançamento de um cassino online e do lançamento do livro autobiográfico 'Um craque da vida' com a empresa que detém os direitos de imagem no Paraguai", afirmou o ex-jogador, eleito o melhor do mundo em 2005.
Ele disse que seu único interesse "era trazer alegria às pessoas do meu futebol". Ele lembrou que planejava voltar ao Brasil em 7 de março para comemorar o aniversário de seu filho. "Não sei o que aconteceu depois", disse ele.

Goleiro Bruno leva vida discreta e mantém rotina de treinos diários em Cabo Frio, onde vive hoje



Bruno Fernandes chega ao campo do América de Cabo Frio com a mala de seu carro, um modelo avaliado em R$ 70 mil,  abarrotada de equipamento. O próprio goleiro  é quem carrega todo o material para mais um dia de treinamento. O local fica a 1km da casa onde vive hoje o atleta, com sua mulher, Ingrid, e a filha do casal, no bairro de Parque Burle.
É na cidade da Região dos Lagos do Rio que Bruno mora desde que deixou Varginha, em Minas Gerais, no fim de março deste ano, para ficar mais próximo dos sogros. Uma rotina muito diferente da que vivia como ídolo do Flamengo, antes de ser julgado e condenado pelo assassinato de Elisa Samúdio.
Ele está solto desde o ano passado, após ganhar o direito de cumprir o restante da pela morte de Eliza, ocorrida em 2010, no regime semiaberto.
 Em sua nova rotina, Bruno Fernandes raramente é visto pelos vizinhos. Ele quase não sai de casa nem frequenta o comércio local. Motoqueiros fazem entregas diárias na casa, quase sempre na hora do almoço e do jantar. Quando não está treinando, o goleiro costuma visitar os pais da mulher no município vizinho de Arraial do Cabo.
 O rompimento em maio com o empresário Jaime Marcelo, que vislumbrava uma carreira para o goleiro na Europa, parece não ter tirado a determinação de Bruno Fernandes.
Seus treinos diários são acompanhados pelo treinador de goleiros Wellington. No campo, ele divide espaço com outros jovens atletas,  como o goleiro sub 20 do Flamengo, Pedro Caracocci, com quem Bruno chegou a postar uma foto.
"Para muitos uma promessa, para mim uma realidade", legendou o atleta, hoje com 35 anos, que em nenhum momento apareceu usando máscara de proteção. Por Extra.