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Papa emérito Bento XVI está em situação "extremamente frágil", afirma imprensa alemã


O papa emérito Bento XVI, de 93 anos, sofre uma doença infecciosa no rosto e está em situação "extremamente frágil", afirma o jornal regional alemão Passauer Neue Presse. Bento XVI sofre de erisipela no rosto, uma doença infecciosa que se caracteriza por erupções faciais e episódios de dor intensa, informa o jornal.

De acordo com Seewald, o papa emérito está em condição extremamente frágil. "Sua capacidade intelectual e a memória não foram afetadas, mas sua voz é quase inaudível", afirma o Passauer Neue Presse. Peter Seewald se encontrou no sábado em Roma com Bento XVI para apresentar sua biografia. "Durante o encontro, o papa emérito, apesar da doença, se mostrou otimista e afirmou que, se a força retornar, ele poderia pegar sua caneta novamente", completou.
Em junho, Bento XVI visitou o irmão mais velho Georg, que estava doente, na Alemanha, em sua primeira viagem para fora da Itália desde sua inesperada renúncia em 2013. Georg Ratzinger faleceu duas semanas depois. Os dois irmãos, ordenados padres no mesmo dia, em junho de 1951, eram muito unidos.
Bento XVI foi o primeiro papa a renunciar ao cargo em quase 600 anos. Alegou motivos de saúde e desde então tem uma vida monástica em um pequeno mosteiro do Vaticano.


EM SÃO PAULO, FISCAIS FORAM PRESOS ACUSADOS DE PRATICAR CONCUSSÃO!!!


CONCUSSÃO: É o ato de um servidor público exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida, com uma pena prevista de 02 á 12 anos de reclusão e multa, segundo o artigo 316 do Código Penal.

A presente matéria feita pela Reportagem do Portal Direto do Planalto,  é baseada no acesso exclusivo do Inquérito Policial, manifestação do MP e TJSP, que gerou o Processo Nº 1510561.09-2020-8-26-0228, do qual foram  extraídos trechos, para a exposição exata do fato ora ocorrido.

ENTENDA O CASO:
No mês de Abril de 2020, os Fiscais Municipais da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, Claudio Aziago e José Wellington Fernandes, se dirigiram até uma FEIRA LIVRE que acontece todas as quintas feiras no horário noturno, na RUA DOS TILBURIS, Bairro Cidade Líder, zona leste da Capital Paulista.

Chegando lá, segundo consta no Boletim de Ocorrência e nos Autos do Processo, passaram á exigir, para si, em razão de suas funções, vantagem indevida no valor de R$30,00 de cada feirante que ali estava, para que não fechassem a “feira livre” no local, caso não pagassem, tendo sido arrecadado na época a quantia total de R$300,00 (trezentos reais) onde deixaram claro que todo mês passariam para recolherem mais dinheiro.

Assim, voltou a acontecer em “14 de Maio de 2020”, ou seja, os mesmos FISCAIS, Claudio Aziago e José Wellington Fernandes da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, retornaram ao mesmo local, arrecadando o valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais).

Ocorre, que desta vez a POLÍCIA MILITAR foi acionada por uma pessoa que faz segurança na feira, o qual solicitou que os FISCAIS aguardassem a chegada da PM, que chegando ao local, efetuaram a revista nos mesmos, encontrando com o acusado CLÁUDIO AZIAGO a quantia de R$217,00 e com o acusado JOSÉ WELLINGTON a quantia de R$457,00, somando o valor total de R$674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais). 

Um dos feirantes, informou aos Policiais, que havia  pago  o valor de R$180,00 aos mesmos, exigência para que a FEIRA não fosse fechada, apresentando como prova uma foto de duas cédulas em dinheiro no valor de 20 e 10 reais, onde após constatado pelos Agentes, foram conduzidos ao 53º DISTRITO POLICIAL e lá foram “indiciados” e presos em “flagrante”, sob a acusação de estarem praticando o CRIME DE CONCUSSÃO.

VERSÃO DOS ACUSADOS:
Os fiscais CLAÚDIO AZIAGO e JOSÉ WELLINGTON, negaram a prática delitiva de “concussão”, alegando que foram ao local, somente para verificarem se os feirantes, possuíam matrícula para funcionamento, exigida pela Prefeitura de São Paulo.
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

O presente feito versa sobre comunicação de prisão em flagrante dos indiciados Cláudio Aziago e José Wellington Fernandes pelo delito de concussão, sendo que há nos autos provas suficientes tanto da autoria quanto da materialidade delitiva.

Segundo consta dos autos, os indiciados são funcionários públicos municipais e, no dia dos fatos, mais uma vez exigiram vantagem indevida a feirantes para que não fechassem o comércio de rua ali existente.

Apurou-se ainda, que não foi a primeira vez que eles assim agiram, extorquindo os comerciantes daquele local.

Ainda que primários, considerando o emprego de grave ameaça exercida por funcionários públicos que deveriam garantir a lisura da ordem pública, mas atuam de forma oposta, agindo como verdadeiros criminosos, entendendo assim que a conduta deles é extremamente grave, devendo a custódia cautelar ser mantida.

Logo, para evitar que continuem a se prevalecer do cargo público para extorquirem comerciantes, ainda mais em tempos de pandemia causada pelo COVID-19, requeiro a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva dos indiciados como forma de garantia da ordem pública.

São Paulo, 15 de Maio de 2020.
LETÍCIA STUGINSKI STOFFA
PROMOTORA DE JUSTIÇA

DECISÃO DA JUSTIÇA:
Trata-se de prisão de flagrante de CLAUDIO AZIAGO e JOSE WELLINGTON FERNANDES, investigados pela prática do crime de concussão, em razão de fatos ocorridos nas circunstâncias de tempo e local indicados no Boletim de Ocorrência registrado no 53º DISTRITO POLICIAL. 

Em análise preliminar, não verifico a existência de qualquer irregularidade apta a macular a “prisão em flagrante”, tendo sido observados todos os requisitos constitucionais e legais, portanto HOMOLOGO a Prisão em Flagrante. 

A prova da materialidade e os indícios de autoria do crime de “Concussão” encontram-se evidenciados pelos elementos de prova já constantes das cópias do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.

Em que pese “a gravidade dos fatos”, não há registro de antecedentes criminais a serem aqui considerados, apesar da LESIVIDADE MORAL

Diante desse contexto, entendo viável evitar, ao menos por ora, a “segregação cautelar”, esperando que, com a oportunidade conferida de responder ao processo em liberdade, sejam cumpridas as cautelares impostas, havendo neste ato, advertência expressa e enérgica sobre os efeitos negativos em caso de reiteração criminosa, sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão. Assim, CONCENDO, “liberdade provisória” a CLAÚDIO AZIAGO e JOSÉ WELLINGTON FERNANDES. 

São Paulo, 15 de maio de 2020.
CARLA KAARI  - JUÍZA DE DIREITO
NOTA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, ENVIADA NA DATA DO OCORRIDO PELA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA:

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Itaquera, informa que na manhã de ontem, sexta-feira (15), recebeu a notícia de que dois agentes de apoio foram detidos em flagrante sob acusação de recebimento de propina em uma feira irregular noturna.

No horário em que o delito foi registrado os funcionários não estavam à serviço, não possuíam viatura oficial e também não estavam sob a proteção da Guarda Civil Metropolitana – GCM.
Além disso, um dos agentes de apoio estava de licença, devido á quarentena que visa o combater à COVID-19.
A administração municipal repudia o ocorrido e está à disposição da justiça e polícia para fornecer todas as informações que se fizerem necessárias.
Não há como finalizar a presente matéria, sem antes expressar o JUIZO DE FATO em relação ao fato ora ocorrido, baseado nas “provas” apresentadas no Inquérito Policial, o qual inclusive passou pelo crivo do MINISTÉRIO PÚBLICO, onde como “Fiscal da Lei”,  atestou que nos autos havia provas suficientes tanto da autoria quanto da materialidade delitiva.

Ou seja, os FISCAIS no dia do ocorrido, “segundo provas e parecer” do MP, mais uma vez exigiram vantagem indevida de feirantes para que não fechassem a FEIRA LIVRE, que acontece todas as quintas feiras no horário noturno no Bairro Cidade Líder, zona leste da Capital Paulista, onde comprovou-se que  não teria sido a primeira vez que eles assim agiram, extorquindo os comerciantes daquele local.

Portanto, a NOTA enviada pela SUBPREITURA DE ITAQUERA na época, dizendo que no horário em que o delito foi registrado, os funcionários não estavam a serviço e que um dos “fiscais” estava de licença, devido á quarentena que visa o combater à COVID-19, é contestável, pois deveriam saber que o “Crime de Concussão”, é o ato de um servidor público exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida.

Além do mais, se um dos Agentes Públicos estava “afastado”  em razão da “quarentena” imposta pela COVID-19, o que o mesmo estava fazendo em uma “Feira Noturna”??? 






Distribuição proporcional do fundo eleitoral teria ampliado em 50% recursos para candidatos negros em 2018



Se já estivesse em vigor nas eleições de 2018, a distribuição proporcional de recursos do fundo eleitoral para candidaturas negras — em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — teria ampliado em 50% os recursos públicos destinados, no pleito passado, a essas campanhas para o cargo de deputado federal.
O valor saltaria de R$ 357,9 milhões para R$ 535,2 milhões. Embora candidatos negros tenham representado 42% dos 8,5 mil nomes na disputa para o posto de deputado federal, receberam 28% dos recursos do fundo.
Em média, candidatos brancos totalizaram o dobro do investimento distribuído pelos partidos — R$ 184,8 mil contra R$ 99,7 mil. Fonte: O Globo

Com votação remota, Câmara gasta menos com passagens e custo do Cotão despenca


Os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar da Câmara, mais conhecida como “Cotão”, despencaram nos primeiros 32 dias da votação remota.
De 18 de março a 18 de abril de 2020 foram 48% a menos na comparação com o mesmo período de 2019. Em valores absolutos: passaram de R$ 19,7 milhões para R$ 10,3 milhões.
O Cotão é um valor mensal que a Câmara banca a cada deputado para pagar passagens aéreas, escritórios políticos fora do Congresso, divulgação do mandato e outras despesas.
Os deputados podem participar das sessões por seus celulares. A maioria tem ficado nos Estados de origem. Os que comparecem presencialmente passaram a sair menos de Brasília. Antes, esses deslocamentos eram semanais para quase todos os deputados.
A quantia varia de acordo com o Estado do congressista, por causa dos custo das passagens. Deputado do Distrito Federal, por exemplo, têm direito a usar um montante menor (R$ 30.788,66) que os de Roraima (R$ 45.612,53).
O resultado foi puxado pelas passagens aéreas. A Câmara está funcionando em regime de votação remota para evitar que os corredores e o plenário fiquem lotados durante a pandemia. Veja a demonstração das despesas do cotão,conforme o site Poder 360:



Esquerda vai disputar as eleições de novembro fragmentada em todas as capitais



Por Mariano Maciel
Esquerda fragmentada I
O campo da centro-esquerda vai disputar as eleições municipais de novembro fragmentado em todas as capitais do país, com alianças pontuais e divisões internas que têm como pano de fundo o difícil diálogo entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Lula (PT). As aproximações do bloco, se ocorrerem, ficarão para disputas no segundo turno.
* A proibição de coligações proporcionais também fez com que partidos optassem pelo lançamento de candidaturas próprias, com intuito de fortalecer a imagem da legenda e aumentar as chances de eleição de vereadores.
Esquerda fragmentada II
No Acre, o PT e a Frente Popular que comandaram o Estado por 20 anos,   a situação não é diferente. As eleições de novembro tendem mostrar o encolhimento do domínio de algumas prefeituras, inclusive a da capital, uma vez que o pré-candidato, deputado estadual Daniel Zen, não se mostra competitivo, conforme as últimas pesquisas.
* Em Cruzeiro do Sul, o PT deve perder mais uma oportunidade de administrar a segunda cidade do Acre.  
Sucessão na Câmara
Faltando sete meses para a eleição, já começa a se delinear o cenário para a sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Frente Parlamentar Evangélica formalizou o apoio ao primeiro vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
* Na mesma semana, o descolamento de DEM e MDB do bloco comandado pelo líder do PP, Arthur Lira (AL), desponta como outro movimento ligado ao embate sucessório, embora publicamente as lideranças das duas siglas neguem essa relação.
Agenda econômica
Presidente do MDB e líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP) atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão, hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações.
Mas fez acenos ao Palácio do Planalto de que não vai abandoná-lo na agenda econômica.
Moro
A idéia é atingir Sérgio Moro? Ex-juiz apontado como pré-candidato à Presidência em 2022, está no centro de dois projetos de lei da Câmara que aumenta o período para que ex-magistrados e membros do Ministério Público posam disputar cargo eletivo.
* Um garante a não-retroatividade, mas o outro deixa a questão em aberto.
No escanteio
Muito deputados não querem votar este ano o projeto de Lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente Rodrigo Maia que deixe o tem na geladeira. Por enquanto não será pautado.
* Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.

Novo imposto
Neste semestre que antecede as eleições municipais, a tendência é que a Câmara não crie um novo imposto, respeite o teto de gastos e defenda a melhoria da imagem do país no exterior em relação às pautas ambientais.
* Pelo menos, essa é a afirmação do presidente da Casa que também está de olho nas eleições presidenciais.
 Frase
“Não vamos aceitar a criação de impostos e o fim do teto de gastos. E aí todos vão ter que olhar para o verdadeiro problema, que é o gasto público", afirmou Maia durante almoço-debate organizado pelo Grupo Lide.

Governo vai investir R$ 1,8 bilhão na produção de vacina da AstraZeneca


Rússia promete vacinação em outubro
O Ministério da Saúde anunciou nesta 6ª feira 31,  que assinou documento alinhando os detalhes da produção no Brasil da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. A pasta ainda divulgou que fará investimento de R$ 1,8 bilhão para a produção da vacina.
O Ministério da Saúde vai repassar R$ 522,1 milhões para a estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. O restante do valor, R$ 1,3 bilhão, será gasto com despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica, que deve ser assinado na 2ª semana de agosto.
Segundo a pasta, o Brasil terá acesso a 100 milhões de doses da vacina: 30 milhões de dezembro de 2020 a janeiro de 2021 e 70 milhões ao longo dos 2 primeiros trimestres de 2021.
A vacina está na 3ª fase de testes, o que significa que se encontra em estágio avançado de desenvolvimento. O Brasil é o 1º país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina da AstraZeneca e 1 dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.

Rússia e a vacinação em outubro

 

Os ensaios clínicos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa Epidemiológica e Microbiológica da Rússia (Gamalei) foram concluídos, e já foi iniciada a etapa de registro, segundo informações divulgadas neste sábado (1º) pelo ministro da Saúde do país, Mikhail Murashko.



"A vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo centro Gamalei concluiu os ensaios clínicos e agora os documentos para o seu registro estão sendo preparados", declarou Murashko, citado pela agência de notícias local TASS.
Segundo o ministro, médicos e professores serão os primeiros a receberem a vacina, e espera-se que ela seja distribuída para diversas regiões da Rússia a partir do próximo dia 10.

Cinemas de Manaus poderão abrir as portas

Com autorização para funcionarem com até 50% da capacidade, os cinemas de Manaus, capital do Amazonas, poderão reabrir as portas ao público a partir deste sábado, 1.

Esta é a terceira vez que o estado define uma data para a reabertura. Anteriormente, o governo havia anunciado a volta para 6 de julho e, depois, para o fim do mês.

Apesar da autorização, a maioria dos cinemas de shopping da capital amazonense anunciou que não deve abrir ainda, postergando a decisão para setembro.

Um dos primeiros estados a sofrer com o novo coronavírus, o Amazonas vem registrando queda no número de infectados e mortos.