TSE recomenda a TRFs celebração de acordos para agilizar decisões da Justiça Eleitoral

 

Recomendação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, foi encaminhada por meio de ofício aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Marques quer a celebração de acordos de cooperação técnica com tribunais de Justiça para dar maior celeridade e efetividade ao cumprimento das decisões expedidas pela Justiça Eleitoral. 

De acordo com o presidente do TSE, o objetivo é promover a eficiência jurisdicional, nesse período em que há maior demanda da Justiça  Eleitoral.

A medida, segundo ele, é importante para atender os prazos curtos próprios da atividade jurisdicional na Justiça Eleitoral.  No ofício, o ministro também solicitou que os TREs encaminhem cópia dos acordos firmados à Presidência do TSE, para que a Corte Eleitoral acompanhe e consolide as iniciativas de cooperação institucional na Justiça Eleitoral.