Motta quer acordo com STF para manter número de deputados federais
O presidente Hugo Motta pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão dele, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527 sem elevar os gastos.
O STF decidiu recentemente que o número de deputados de cada
estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo
até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar
para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em
relação à população de cada estado.
O presidente Hugo Motta garantiu que a determinação do STF será cumprida
dentro do prazo e espera que até lá seja
votada no Senado.
Projeção do DIAP - o Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a
composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam
vagas
Rio de Janeiro (4), Rio
Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas
(1).
Ganhariam
vagas:
Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1),
Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Pelo Censo de 2022, o número de cadeiras da Bancada Federal do
Acre no Câmara Federal permanece inalterado.
