Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
Fonte:
Agência Brasil
O
Supremo Tribunal Federal recebeu ontem uma delegação da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes
sociais.
A
delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no
país para fazer um diagnóstico da questão e foi recebida pelo presidente do
STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator
dos processos que tratam dos atos de 8
de janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado.
Durante
a reunião, Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão
da CIDH, Pedro Vaca Villareal, a atuação do STF para combater postagens que
defendem agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, a
politização das Forças Armadas e atos golpistas.
Moraes
também justificou que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da empresa de
retirar seu representante legal no país. O ministro disse ao relator da CDIH
que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com
conteúdo ilegal e que não há "quadro generalizado de remoção de
perfis".
A
delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil a
convite do governo brasileiro e também vai se reunir com representantes do
Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações que atuam com direitos
humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a
situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo
segue para São Paulo e Rio de Janeiro.
