A derrota que expôs a imoralidade das indicações ao STF
A
rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF
deixou claro que o modelo de escolha política dos
membros da Suprema Corte e dos tribunais superiores,
precisa ser urgentemente reformado.
A
derrota do governo e sobretudo do advogado-geral da União,
expôs fragilidades políticas e institucionais que poderiam ter sido
evitadas se o governo e oposição atuassem em convergências, com respeito
democrático e institucional. De qualquer forma, o Senado atuou
dentro de sua prerrogativa constitucional.
É imoral
que a Suprema Corte continue funcionando como espaço de barganha
política. A moralização do STF passa necessariamente pela mudança do
critério constitucional que hoje autoriza o presidente da República a
indicar os ministros, com o referendo do Senado. É urgente substituir esse
modelo por um sistema baseado em mérito e transparência.
Nesse
sentido, o governo teria a oportunidade de transformar a derrota em
avanço institucional, encaminhando ao Congresso PEC que estabeleça a
escolha dos ministros exclusivamente entre magistrados de carreira,
selecionados por critérios objetivos e comprovados. Assim, o STF se
tornaria uma extensão natural da magistratura, e não um nicho de
interesses políticos.
Além
disso, a adoção de mandatos fixos de dez ou quinze anos, sem possibilidade de
recondução, garantiria renovação periódica e reduziria a tentação de
agradar quem os indicou ou de se alinhar a futuros interesses. Dessa forma, o
Supremo dexaria de ser refém da política e passaria a refletir a
verdadeira independência da Justiça.
O
presidente Lula parece não ter assimilado a derrota sofrida no Senado ao
insistir em reapresentar Jorge Messias para a sabatina, quando o próprio
indicado deveria ter a grandeza de recusar. Ao desafiar a decisão política já
tomada, Lula revela falta de espírito democrático e se expõe a nova derrota.
Não seria mais digno se redimir indicando uma mulher para a Suprema Corte? Com
sua longa experiência, reconhecer a decisão do Senado não seria um sinal
de fraqueza, mas de maturidade democrática.
Júlio
César Cardoso
Servidor
federal aposentado
Balneário
Camboriú-SC
