HISTÓRICO: Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Por 42 contrários a
34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de
Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A
aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do
voto favorável de pelo menos 41 senadores.
Esta foi a primeira
vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período,
apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram
derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do
marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da
República.
O atual
advogado-geral da União foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto
Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
A indicação seguiu
para votação em Plenário após sabatina de Jorge Messias na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que o aprovou por 16 votos favoráveis
e 11 contrários.
Antes da votação,
em resposta ao relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que cumpriu com as suas
atribuições constitucionais e regimentais em relação à sabatina de autoridades.
Davi criticou a demora do Poder Executivo para enviar a mensagem com a
indicação de Jorge Messias. Embora o anúncio do nome tenha sido feito em
novembro do ano passado, a mensagem só chegou formalmente ao Senado em abril
deste ano.
— O que eu pretendo
fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para
os senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter
um número adequado e expressivo de senadores e senadoras, para, aí sim,
deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
Essa é a nossa decisão.
Agência Senado
