Socorro Neri reforça importância da aprovação de projeto que garante merenda escolar para professores e trabalhadores da educação
Relatora do Projeto de Lei 1636/25, que amplia o acesso à
merenda escolar para professores, servidores técnico-administrativos e demais
trabalhadores das escolas públicas, a deputada federal Socorro Neri (PP-AC),
presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação
Particular (FPeduQ), afirmou nesta quarta-feira (19) a importância da aprovação
da proposta para fortalecer a valorização dos profissionais da educação.
A iniciativa, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo
(PP-ES), foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e
recebeu parecer favorável da relatora. Para Socorro Neri, a qualidade da educação
está diretamente vinculada às condições oferecidas aos trabalhadores das
escolas.
“Ao contemplar toda a comunidade da escola, o projeto fortalece
vínculos, estimula o sentimento de pertencimento e promove maior integração
entre estudantes e trabalhadores”, destacou a deputada.
O financiamento seguirá as diretrizes do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), com repasses baseados no número de alunos
matriculados. A alimentação destinada aos profissionais deverá cumprir todas as
normas dos programas de alimentação escolar, incluindo a compra de produtos da
agricultura familiar e o controle social realizado pelos Conselhos de Alimentação
Escolar (CAE).
O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, antes de ser enviado ao Senado.
