TCE-AC realiza inspeções em escolas rurais para avaliar qualidade e condições da educação
A
7ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo – Educação e Gênero, do
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), está intensificando as fiscalizações
nas escolas da zona rural da rede estadual de ensino. A iniciativa integra o
papel constitucional do TCE de fiscalizar a aplicação de recursos públicos e
contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, assegurando que a população
tenha acesso a serviços de qualidade.
As
inspeções têm como objetivo verificar as condições estruturais, sanitárias e
funcionais das unidades, além de avaliar a disponibilidade de recursos pedagógicos
e a qualificação dos professores. Durante as visitas, os auditores observam
aspectos essenciais para o bom funcionamento das escolas, como:
• Conservação
predial e segurança das instalações
• Funcionamento
de banheiros, cozinhas e áreas de recreação
• Abastecimento
de água potável
• Fornecimento
de merenda escolar
• Regularidade
do transporte escolar
• Condições
de mobiliário e equipamentos didáticos
• Formação
continuada dos docentes
No
dia 13 de agosto de 2025, as equipes estiveram em escolas da zona rural de Porto
Acre. Antes disso, já haviam sido vistoriadas unidades nos municípios de Assis
Brasil, Acrelândia, Brasiléia, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Xapuri.
As
inspeções estão sendo conduzidas pelos auditores Maria Laelia Lima da Silva,
Gerson da Silva Januário, Valdeci Ricardo Duarte e Iara Alessandra Batista
Serato de Figueiredo.
Para
o TCE-AC, essa atuação é fundamental para garantir que o direito à educação
seja efetivado de maneira plena, com infraestrutura adequada, recursos disponíveis
e profissionais capacitados, refletindo diretamente na qualidade do ensino e no
desenvolvimento social das comunidades atendidas.
Texto:
Andréia Oliveira