Taxação dos super-ricos
O novo slogan do governo é malicioso, pois dá
a impressão aos incautos cidadãos de que os super-ricos não pagam impostos no
país, quando isso não é verdade.
Os super-ricos sempre pagaram impostos –
banqueiros, grandes empresários, donos de conglomerados, etc. Essas pessoas
estão no topo de estruturas que empregam milhares ou até milhões de pessoas.
Mas o ponto mais debatido é quanto pagam e como pagam.
Muitos têm acesso a estratégias legais de
planejamento tributário, como:
- Offshores e paraísos fiscais para reduzir o
imposto sobre lucros e patrimônios.
- Investimentos em incentivos fiscais, como
imóveis ou ações que têm tratamento especial.
- Uso de fundos exclusivos e trusts que
diferem ou minimizam a incidência de tributos.
A honestidade política recomenda jogar limpo e
não mostrar à sociedade uma mentira travestida de verdade.
Quando o governo não faz o dever de casa,
ajustando as suas despesas para sobrar dinheiro para cumprir os seus
compromissos, não é justo convocar a sociedade para pagar essa conta por meio
da cobrança de IOF.
A engenharia do governo é muito hábil para
criar impostos e incompetente para encontrar soluções factíveis sem onerar o
cidadão.
Os esquerdistas/socialistas/comunistas pregam
que os ricaços pagam menos impostos, o que é uma falácia, e que o país precisa
fazer justiça tributária. Essa é uma narrativa de quem só quer receber de quem
tem mais.
Ora, se a riqueza dos que têm mais foi
construída honestamente, não faz sentido o governo pretender onerar mais essa
faixa social.
O que o governo brasileiro tem de fazer, e não
faz, é corrigir os seus gastos públicos perdulários, por exemplo, com a ilha da
fantasia Brasília, em que o Executivo, Legislativo e Judiciário estão montados
em privilégios e benesses públicas.
Por outro lado, pelo que dispõe o princípio
constitucional da igualdade de tratamento, todos, pobres e ricos, deveriam
pagar a mesma taxa de imposto, pois é o que diz a CF.
Vale aqui, para reflexão, dois
pensamentos:1.“A pior forma de igualdade é tentar tornar iguais duas coisas
diferentes” (Aristóteles, momentos de filosofia). 2.“Sociologia é a filosofia
do fracasso, a crença na ignorância, a pregação da inveja, e o seu defeito
inerente é a distribuição igualitária da miséria” (Winston Churchill)".
Outra mentira divulgada pelos esquerdistas,
que adoram viver no mundo capitalista, é que no Brasil quem ganha mais paga
menos impostos. Pelo art. 5º da CF, todos devem ser tratados da mesma forma, ou
seja, as alíquotas de impostos deveriam ser iguais para todos. Assim, quem ganha
menos paga menos (2% sobre 100 reais é igual a 2 reais) e quem ganha mais paga
mais (2% sobre 1000 reais é igual a 20 reais).
Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
