Projeto de Coronel Ulysses que amplia oferta de voos e pressiona queda nos preços é aprovado na Câmara dos Deputados
Brasília – O deputado federal Coronel Ulysses tem
atuado para enfrentar um dos maiores desafios da região Norte: a dificuldade de
acesso ao transporte aéreo. Como autor do Projeto de Lei nº 539/2024, o
parlamentar propôs mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica para ampliar a
oferta de voos na Amazônia Legal.
A proposta abre espaço para que empresas aéreas
sul-americanas, já autorizadas a operar voos internacionais no Brasil, possam
também atuar em rotas domésticas dentro da Amazônia. A medida busca aumentar a
concorrência no setor, ampliar a oferta de voos e pressionar a redução no preço
das passagens.
Hoje, o mercado aéreo brasileiro é altamente
concentrado, com poucas companhias dominando quase toda a operação. Esse
cenário limita a oferta e encarece o custo das viagens, afetando diretamente
quem mais precisa: a população da região amazônica, que muitas vezes depende do
transporte aéreo para acesso à saúde, trabalho e serviços básicos.
Além de ampliar a concorrência, o projeto também
prevê regras específicas para os aeródromos da Amazônia Legal, respeitando as
particularidades da região. O objetivo é facilitar operações aéreas, integrar
comunidades isoladas e fortalecer ações de segurança e atendimento emergencial.
Dados apresentados na justificativa do projeto
mostram que há alta demanda por voos na região Norte, com rotas entre capitais
figurando entre as mais ocupadas do país. Mesmo assim, a oferta ainda é
insuficiente, o que evidencia a necessidade de medidas estruturais como a
proposta defendida por Coronel Ulysses.
Para o parlamentar, garantir mais conectividade é
essencial para o desenvolvimento da Amazônia. “Estamos falando de integração,
de acesso e de dignidade. Ampliar a oferta de voos é garantir que o povo da
Amazônia tenha mais oportunidades e qualidade de vida”, destacou.
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos
Deputados e representa um passo importante para modernizar o setor aéreo na
região, promovendo mais competitividade, desenvolvimento econômico e inclusão
social.
