“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Acervo Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a
derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as
penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.
Segundo Motta, há um consenso de que, em alguns casos, as penas
foram exageradas. Ele reforçou que não se trata de uma anistia, mas de uma
mudança no Código Penal que permite que as defesas dos condenados façam o
pedido de redução de penas ao próprio Supremo Tribunal Federal.
Para Motta, o projeto da dosimetria foi aprovado pelo Congresso
para distensionar as relações entre os Poderes. Ele deu a declaração em
entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17).
“Foi a construção possível pelo Congresso, por técnicos, atores
políticos e juristas, para que as instituições, dentro do respeito que cada
instituição tem pela outra, pudessem resolver isso sem criar uma nova crise.
Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou
demais”, disse o presidente.
Fonte:
Agência Câmara
