Senado aprova Programa Gás do Povo
Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha — concedido pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros — pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas. A medida provisória, que foi aprovada com mudanças, segue para a sanção da Presidência da República.
A estimativa do governo é que 15 milhões de famílias serão
atendidas pelo novo programa. Podem ter acesso ao benefício as famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50 em
2026).
De acordo com o regulamento do programa a quantidade de recargas
gratuitas de 13 Kg é de quatro por ano para famílias de até três pessoas; para
as famílias com quatro ou mais pessoas, é de seis ao ano.
A retirada pode ser feita em varejistas de gás credenciados pelo
programa, com a apresentação do cartão do Bolsa Família, do cartão de Débito da
Caixa Econômica Federal ou do CPF do beneficiário e código de validação no celular.
Até 2027, a modalidade de ajuda em dinheiro deverá ser extinta e
totalmente substituída pela recarga gratuita.
O texto também cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.
Fonte: Agência Senado
