Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval
Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos,
representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de
ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração
de crianças e adolescentes durante grandes eventos.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta
quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam para um
cenário persistente de mortes violentas, abuso e exploração sexual, trabalho
infantil, maus-tratos e desaparecimentos envolvendo menores de 18 anos e
jovens, o que exige atuação integrada do poder público e da sociedade. O debate
foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF),
que propôs a reunião.
Segundo a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, 2024 registrou um aumento de 38% no registro de violações de
direitos de crianças e adolescentes no período do Carnaval. Um terço de todas
as denúncias feitas nesse período se referem a violência contra crianças.
Entre as violências mais comuns em eventos com grande mobilização
de pessoas em festas, estão exploração sexual, trabalho infantil, uso e
oferecimento de drogas e álcool, desaparecimentos, negligência e abandono.
A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana
Paula Barros Habka, advertiu que a proteção de crianças e adolescentes exige o
envolvimento permanente de toda a sociedade. Segundo ela, além das políticas
públicas conduzidas pelo Estado, é fundamental o compromisso das famílias na identificação
e no enfrentamento de situações de risco.
Fonte: Agência Senado
