Deputada Socorro Neri tem 2º projeto sancionado: nova lei garante água potável e saneamento básico em todas as escolas públicas do país
A educação brasileira ganha um importante
reforço com a sanção da lei que torna obrigatória a oferta de água potável e saneamento
básico em todas as escolas públicas, uma iniciativa apresentada pela deputada
federal Socorro Neri. A proposta, agora transformada em lei pelo Presidente
Lula, representa um marco para a saúde, a segurança e o aprendizado de milhões
de estudantes em todo o país.
Este é o segundo projeto de lei de autoria
da parlamentar acreana sancionado durante o atual mandato — o primeiro foi o
Sistema Nacional de educação, em outubro —, consolidando sua atuação firme e
comprometida com políticas públicas que promovem dignidade e melhores condições
de ensino. Para Socorro Neri, garantir infraestrutura adequada é tão essencial
quanto assegurar acesso ao conteúdo pedagógico.
“Uma escola só cumpre plenamente seu papel
quando oferece condições básicas de saúde e bem-estar. Água potável e banheiros
adequados não são luxo, são direitos que precisam ser garantidos para todas as
crianças, adolescentes, professores e trabalhadores da educação”, afirma a
deputada.
A nova lei estabelece que o poder público —
União, estados e municípios — tem a obrigação de garantir bebedouros,
abastecimento seguro de água e instalações sanitárias em pleno funcionamento. A
medida representa um avanço especialmente significativo para regiões que ainda
enfrentam desigualdades estruturais, como a Amazônia e o Acre, onde muitas
escolas convivem com precariedades históricas.
O mandato da deputada Socorro Neri tem se
destacado nacionalmente pela defesa da educação, da equidade e da qualidade do
ensino. Com mais esse projeto sancionado, ela reafirma seu compromisso com políticas
que impactam diretamente a vida dos estudantes e fortalecem a escola pública
como espaço seguro e digno.
“Seguiremos trabalhando para transformar
necessidades urgentes em ações concretas. Cada lei aprovada é um passo
importante na construção de um Brasil mais justo, mais humano e com educação de
qualidade para todos”, destaca a parlamentar.
A nova legislação já está em vigor e deve
orientar os sistemas de ensino em todo o território nacional.
