Educação: Senado aprovou no semestre novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda
legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo
Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos
professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional.
As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e
universitária e buscam ampliar o acesso ao ensino, melhorar sua qualidade e
orientar as políticas públicas para os próximos anos.
A principal medida do semestre foi a aprovação do novo Plano
Nacional de Educação, sancionado como Lei 15.388. O plano estabelece as diretrizes que orientarão
as políticas educacionais do país até 2036, com foco na ampliação do acesso à
educação, na melhoria da qualidade do ensino e na redução das desigualdades.
O novo PNE reúne 19 objetivos e 73 metas organizadas em três
eixos: acesso, qualidade e equidade. Entre os principais compromissos, estão a
universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, a ampliação do
atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos e a alfabetização de
todos os estudantes até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
