Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Crédito: Carlos Moura/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de
lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da
saúde ou da educação no exercício de suas funções.
Como o projeto teve origem na Câmara dos Deputados e foi
alterado no Senado, o texto voltará à Câmara para nova análise.
Para endurecer essas punições, a proposta altera o Código Penal.O
texto amplia penas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime,
desacato, homicídio e outros delitos. Em alguns casos, a pena pode ser
aumentada em até dois terços ou dobrada.
O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a
iniciativa recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Dr. Hiran
(PP-RR). Ao defender a medida, o senador apontou o alto número de casos de
violência contra médicos, enfermeiros e professores no país.
Hiran disse que as emendas acatadas por ele tinham o objetivo adequar
o conjunto das penas da proposta à legislação atual. Segundo o relator,
condições inadequadas de trabalho podem contribuir para os episódios de
violência e que os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de
Pronto Atendimento] vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes,
disse ele, esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho
nessa atenção; e acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas.
Fonte: Agência Senado
