Loterias

Carregando resultados da Mega Sena...

Carregando resultados da Quina...

Carregando resultados da Lotofacil

Image1

Embarque em uma jornada impactante com Sombras do Poder – As vísceras da corrupção no Acre expostas na Operação Ptolomeu, de Chico Araújo. Com uma narrativa incisiva, o livro desvenda os bastidores sombrios da corrupção no Acre, revelando esquemas milionários e a luta de um povo contra a opressão. Resultado de uma investigação meticulosa, esta obra é um convite à reflexão sobre poder, impunidade e resistência. Adquira já o seu exemplar na Loja UICLAP e mergulhe nessa história que ecoa além das páginas! Compre aqui

Moedas

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre


Bruno Spada/Câmara dos Deputados

As votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2025 foram marcadas por temas de consenso, como a aprovação da Lei da  Reciprocidade Econômica, que concede instrumentos ao Executivo para reagir à imposição de tarifas comerciais, mas também por temas polêmicos, como as mudanças nas regras de licenciamento ambienta.

No total, foram aprovados, pelo Plenário, 75 projetos de lei ordinária, 6 projetos de lei complementar, 10 medidas provisórias, 47 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução e 1 proposta de emenda à Constituição.

Além das aprovações do Plenário, há 115 projetos aprovados de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que seguem direto para o Senado.

Pendente de análise de veto total o Projeto de Lei Complementar aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027 devido ao movimento populacional entre os estados.

Já o Projeto de Lei 3821|24 incluiu no Código Penal o crime de manipular ou produzir conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial.

Entre as aprovações, destacam-se também o projeto que torna permanente o incentivo ao esporte por meio de doações dedutíveis no Imposto de Renda) e o que determina a ampliação da licença-maternidade pelo período de internação se for de mais de duas semanas .

A Câmara dos Deputados aprovou ainda projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Saúde para incentivar a produção de medicamentos e aparelhos de saúde no Brasil por meio de parcerias com empresas habilitadas

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 


Site desenvolvido por:
Harlley Rebouças
(69) 99948-1714