Votação do Orçamento 2025 é agendada para depois do Carnaval
Roque
Sá/Agência Senado
A Comissão Mista de
Orçamento (CMO) convocou a reunião para votar o Orçamento deste ano para depois
do Carnaval. O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde
(PP-PI), agendou para terça-feira, 11.
Antes dessa data, o
relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deverá apresentar o relatório final
sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A LOA de 2025
deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões
políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a
exigência de transparência nas emendas parlamentares. Quando o Congresso
não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a
realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
Nesta quinta-feira
(27), haverá nova reunião entre os Poderes para tratar das emendas de deputados
e senadores ao Orçamento federal. O encontro é motivado pela ação movida pelo
Psol, que levou o ministro do STF, Flávio Dino, a determinar medidas que
assegurem a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.
Fonte: Agência Senado
