Alcolumbre destrava PEC do fim da escala 6x1

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou o despacho que formaliza o prosseguimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 para servidores públicos federais.

De acordo com a assessoria do parlamentar, o documento encaminha o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, encontrava-se sem movimentação no Senado desde 28 de maio.

Com o despacho assinado, a PEC segue o rito legislativo normal, iniciando sua análise pela CCJ, onde será avaliada sob os aspectos de constitucionalidade e mérito.

A escala 6×1, regime de plantões que intercala seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, havia obtido apoio em plenário da Câmara no começo de maio, mas enfrentava resistência e falta de acordo entre líderes no Senado, o que retardou sua tramitação.

 


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