Alcolumbre define prazo para promulgação da PEC da segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende promulgar a PEC da Segurança Pública em aproximadamente 15 dias. A medida abre caminho para o presidente Lula avançar na criação de um ministério exclusivo para a área, proposta que ele condicionou à aprovação da mudança constitucional pelo Congresso. 

O prazo informado por Alcolumbre também permite que Lula participe na Turquia da cerimônia da CP 31, a  conferência climática das Nações Unidas. Ele tem retorno ao Brasil previsto para 16 de novembro.

A proposta já concluiu sua tramitação no Legislativo. A Câmara aprovou o texto em março, e no Senado em 3 de novembro.

Com a aprovação nas duas Casas, resta a promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.

Nos bastidores do governo, a organização do futuro Ministério da Segurança Pública já começou a ser discutida. Atualmente, o setor integra a estrutura do Ministério da Justiça, mas a intenção de Lula é criar uma pasta independente.

O desenho em estudo prevê reunir sob o novo ministério a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).