Diamante: TCE-AC alcança nível máximo em transparência pública

 

*Conquista histórica coloca o Tribunal no patamar mais elevado da certificação nacional e reconhece o trabalho integrado de servidores para ampliar o acesso da sociedade às informações públicas*

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) alcançou um marco inédito em sua história: conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação concedida pelo programa. Ao avançar da categoria Prata para Diamante no ciclo 2026, a instituição atingiu um nível de reconhecimento nunca antes alcançado por seu Portal da Transparência.

A premiação foi entregue nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante a solenidade nacional que também celebrou os cinco anos do PNTP. O controlador interno do TCE-AC, Odair Scharnowski, representou o Tribunal e recebeu a certificação em nome da instituição.

Para a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, o resultado representa uma conquista histórica, que deve ser compreendida pela dimensão do avanço institucional. A passagem de Prata a Diamante coloca o Tribunal no patamar mais elevado da certificação nacional e evidencia o esforço das equipes para aprimorar a transparência e o acesso às informações públicas.

O reconhecimento também fortalece o compromisso de uma instituição que, além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, deve assegurar à sociedade condições para acompanhar sua própria atuação.

Da Prata ao Diamante: o trabalho por trás da conquista

O salto na avaliação foi construído com o trabalho integrado das equipes de Tecnologia da Informação, Controle Interno, Secretaria de Finanças, Recursos Humanos e Contabilidade. Servidores e técnicos dessas áreas atuaram na reorganização do portal e no aprimoramento da consulta aos dados institucionais.

O esforço envolveu o atendimento aos critérios do PNTP e melhorias na navegação, com foco em tornar as informações mais organizadas e fáceis de localizar. Na prática, esse trabalho contribui para que o cidadão encontre os dados de que precisa e acompanhe a gestão pública.

“Nós saímos de um portal Prata para um portal Diamante”, destacou Scharnowski. Segundo o controlador interno, a contribuição dos profissionais envolvidos foi decisiva para atender às exigências do programa e tornar a navegação mais intuitiva.

A conquista reconhece, portanto, um trabalho coletivo que resultou em melhorias no acesso à informação e elevou o padrão de transparência do Tribunal

Reconhecimento em avaliação nacional

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e executado em cooperação com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP avaliou 10.880 portais públicos em 2026, cerca de 8% a mais que no ciclo anterior. O trabalho mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e representantes das instituições participantes.

O programa analisa a transparência ativa: a divulgação de informações que podem ser consultadas pelo cidadão sem a necessidade de solicitação. A avaliação abrange órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas.

O processo compreendeu três etapas: autoavaliação pelos órgãos, validação pelos Tribunais de Contas e, para os portais elegíveis, análise nacional de Garantia da Qualidade. Foi nesse processo que o TCE-AC alcançou a categoria Diamante

Informação acessível fortalece o controle social

“A transparência não é um favor do gestor público ao cidadão”, afirmou o presidente da Atricon, Edilson Silva. Ele ressaltou que o acesso a informações sobre gastos, contratações e procedimentos da administração pública contribui para qualificar o debate e aproximar o Estado da população.

Para o TCE-AC, a certificação inédita marca uma nova etapa dessa responsabilidade: manter o nível alcançado e continuar aprimorando os instrumentos que permitem à sociedade conhecer, acompanhar e fiscalizar a atuação institucional.

Texto: Andréia Oliveira

Foto: Cedidas Atricon