Hugo Motta anuncia transição de um ano para jornada de 40 horas
Após
se reunir com o presidente Lula nesta segunda feira 25,o presidente ds Câmara
dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o relatório final da proposta de emenda
à Constituição que elimina a escala de trabalho 6x1 terá um ano de transição
para reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais.
Ele
disse que a redução da jornada de trabalho é um dos três pontos que considera
inegociáveis na PEC. Os outros dois seriam o fim da escala 6x1 e a proibição de
redução salarial.
O texto está sendo ajustado para regras de
funcionários públicos, prestadores de serviço para entes públicos e
microempreendedores individuais. A votação do relatório final deve ocorrer
nesta terça feira na comissão especial. Já a votação no plenário da Câmara dos
Deputados está prevista para o dia 28, próxima quinta feira, 28.
A
votação da PEC no plenário da Câmara na próxima quinta feira ocorrerá de forma semi-presencial, conforme
autorizado pelo presidente Hugo Mota.
A Casa deverá realizar uma semana de esforço
concentrado sobre o tema, uma vez que o relatório, inicialmente esperado para
quarta-feira da semana passada, não foi entregue por conta de pendências no
texto — especialmente no que diz respeito ao período de transição.