Alcolumbre envia à CCJ proposta da oposição alternativa ao fim da escala 6x1
Chegou ao Senado
nesta quinta-feira 28, a proposta de
emenda à Constituição que estabelece a
jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores
dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados.
A PEC foi aprovada
por ampla maioria pela Câmara dos Deputados. A proposta é que a carga
horária seja reduzida em um período de transição de 14 meses, sem que haja
qualquer redução de salário. Ainda nesta quinta feira, o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre enviou para a Comissão de Constituição e Justiça do
Senado uma proposta da oposição que cria
um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
O
texto da oposição foi apresentado para contrapor o fim da escala 6x1 e a
redução da jornada de trabalho aprovado pelo plenário da Câmara na última
quarta-feira
Com
o apoio de 36 senadores, a PEC foi protocolada na madrugada desta quinta-feira
e recebeu despacho de Davi Alcolumbre no mesmo dia. A partir do envio à CCJ, caberá
ao presidente da colegiado, senador Otto Alencar escolher um relator para o
texto.
Por outro lado, o Plenário do Senado aprovou requerimento para a
realização de sessão temática destinada a debater os possíveis impactos sociais
e econômicos da PEC do fim da escala 6x1. O presidente Davi Alcolumbre garantiu
votar a PEC até 15 de junho.
