MPAC leva serviços e reforça combate à violência de gênero em presídio feminino

 

Ação do MPAC garantiu 451 atendimentos e promoveu cuidado, autoestima e reintegração social a mulheres em regime de cumprimento de pena no presídio feminino de Rio Branco

 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, durante a semana, uma série de atividades no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, voltadas às mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. A mobilização, inserida no programa “Dignidade em Todo Lugar”, buscou assegurar direitos fundamentais por meio de atendimentos médicos, psicológicos, sociais e jurídicos, além de ações de valorização pessoal. 

No mesmo período, foram contabilizados 451 atendimentos por meio do projeto MP na Comunidade, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Saúde (Sesacre), Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e equipes do próprio MPAC. A mobilização levou serviços médicos, psicológicos, sociais e jurídicos às internas, além de atividades voltadas para autoestima e bem-estar.

No encerramento, a iniciativa ganhou reforço com ações de cuidado pessoal: em parceria com o Senac e a FGB, foram ofertados serviços de beleza no espaço Vivência, dentro da unidade prisional. O Senac realizou 87 atendimentos, incluindo manicure (32), maquiagem (23) e cuidados com os cabelos (32). A FGB contribuiu com maquiagem em 23 internas e promoveu música ao vivo, criando um ambiente mais acolhedor e humanizado. Ao todo, foram ofertados 110 serviços às mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. 

Durante a ação, houve ainda o sorteio de 15 kits de higiene pessoal e a distribuição de lanche para todas as 183 detentas da unidade, além das equipes envolvidas. A iniciativa foi considerada bem-sucedida, ao proporcionar momentos de cuidado, elevação da autoestima e integração social dentro do presídio feminino. 

A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, coordenadora da ação, destacou o caráter permanente da iniciativa. “Não se trata de uma ação pontual. Estamos construindo uma política institucional de presença, escuta e resposta. Essas mulheres precisam ser vistas como sujeitos de direitos”, afirmou. Para ela, o sistema de Justiça não pode se limitar à punição: “Deve também promover caminhos concretos de reinserção social.

Os relatos das próprias reeducandas, colhidos durante a ação, revelam trajetórias marcadas por ciclos de violência e vulnerabilidade social. Gilcely Evangelista ressaltou a força desses depoimentos: “Foi emocionante ouvir a gratidão das reeducandas durante as dinâmicas. A escuta e a atenção podem impactar profundamente.” Esses testemunhos serão incorporados ao relatório final da iniciativa e devem subsidiar novas estratégias institucionais. 

Com a presença no ambiente prisional feminino, o MPAC procura romper a lógica da invisibilidade e avançar em uma agenda que vai além da repressão. “Privação de liberdade não retira dessas mulheres sua condição de sujeitas de direitos. Ao garantir acesso à saúde, acolhimento e momentos de cuidado pessoal, fortalecemos a autoestima e incentivamos a reintegração social”, concluiu a procuradora. 

Histórias de superação e projetos de vida 

Entre as participantes, histórias de vida revelam trajetórias de superação e planos para o futuro. A., de 25 anos, cumpre pena superior a 40 anos por tráfico de entorpecentes. Mãe de três filhos menores, ela projeta a progressão de regime para o semiaberto em 2027 e já faz planos: “Quando sair daqui, quero cuidar dos meus pais, que estão doentes, e das minhas filhas”, disse. A jovem contou que a ação do MPAC lhe proporcionou momentos de autoestima: “Fazia tempo que não passava base”, relatou, ao receber atendimento de beleza durante a mobilização. 

Ao ingressar no sistema prisional, A. não sabia ler. Hoje, cursa o Ensino Médio e já concluiu cursos de beleza dentro da unidade, área em que atuava antes da prisão como manicure. “Quero aprender cada vez mais. Quero ser uma boa profissional, para não depender de ninguém e fazer aquilo que fazia antes”, afirmou. Ao final da atividade, deixou uma mensagem aos adolescentes: “Escutem mais seus pais para não virem para aqui, como aconteceu comigo.” 

Outra história é a de P., de 42 anos, mãe de um filho. Ela foi recapturada após audiência no Fórum de Rio Branco, quando se descobriu que estava foragida. No presídio, afirma ter aprendido lições importantes: “Aprendi a refletir e pensar antes de fazer alguma coisa.” Para ela, a experiência de ser reeducanda foi “trágica”, mas trouxe benefícios, como a oportunidade de estudar e se preparar para o futuro. 

P. concluiu o ensino fundamental e médio, fez cursos na área de beleza e agora se prepara para prestar o Enem ,Exame Nacional do Ensino Médio), com o objetivo de cursar Assistência Social. “Quero ser uma mulher melhor e bem forte”, desabafou. O maior sonho, segundo ela, é estar com a família, especialmente com a mãe: “Mesmo eu estando presa, ela sempre esteve ao meu lado.” A reeducanda destacou que a ação do MPAC no presídio lhe esclareceu dúvidas e reforçou a certeza de que conquistará sua liberdade.  

As histórias de A. e P. refletem o impacto das ações do MPAC no ambiente prisional feminino. Mais do que atendimentos, a iniciativa promoveu momentos de escuta, cuidado e esperança, fortalecendo projetos de vida e reafirmando que a reintegração social é possível. 

Entrevista

Escuta, dignidade e reinserção social

No encerramento da semana de atividades no presídio feminino de Rio Branco, o Ministério Público do Acre destacou a importância da escuta e da valorização da dignidade das mulheres privadas de liberdade. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, coordenadora da ação, avaliou os resultados como positivos e ressaltou que a iniciativa vai além do caráter assistencial. Para ela, o impacto não se mede apenas nos números de atendimentos, mas na possibilidade de promover cidadania e reinserção social. Em entrevista, Gilcely detalhou as principais demandas apresentadas pelas internas e explicou como o MPAC pretende dar continuidade às ações.

Como a senhora avalia o impacto da semana de atividades promovida pelo MPAC junto às reeducandas do Presídio Francisco d’Oliveira Conde?

A avaliação é extremamente positiva. Trata-se de uma ação que ultrapassa o caráter assistencial, promovendo cidadania, escuta qualificada e acesso a direitos. O impacto se traduz não apenas nos números de atendimentos, mas na valorização da dignidade dessas mulheres.

Quais foram as principais demandas identificadas durante os atendimentos?

As demandas se concentraram nas áreas de saúde, com 49 atendimentos médicos e ginecológicos, além de apoio psicológico (65 atendimentos) e assistência social (24 orientações). Também houve forte procura por regularização de documentação e orientação jurídica, que somou 156 atendimentos.

De que maneira ações como essa contribuem para a promoção da dignidade e da cidadania dentro do sistema prisional feminino?

Essas ações reafirmam que a condição de privação de liberdade não retira dessas mulheres sua condição de sujeitas de direitos. Ao garantir acesso à saúde, acolhimento e momentos de cuidado pessoal, fortalecemos autoestima e incentivamos a reintegração social.

Houve algum relato das reeducandas que tenha lhe marcado de forma especial?

Sim. Durante uma dinâmica, algumas compartilharam histórias de vida e expressaram gratidão pelo acolhimento recebido. Foi um momento sensível, que mostrou como a escuta e a atenção podem impactar profundamente.

Como o Ministério Público pretende dar continuidade às ações iniciadas durante essa semana?

 

O MPAC dará seguimento por meio do acompanhamento das demandas, articulação com órgãos parceiros e planejamento de novas ações periódicas. A ideia é que não seja pontual, mas parte de uma política contínua.

Qual a importância da atuação integrada entre saúde, assistência social e psicossocial nesse tipo de iniciativa?

 

É fundamental. As demandas apresentadas são complexas e interdependentes. Quando diferentes áreas atuam de forma coordenada, conseguimos oferecer atendimento mais completo e transformador.

Quais são os maiores desafios ainda enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade e como o MP pode atuar para superá-los?

Entre os principais desafios estão o acesso contínuo à saúde, políticas de ressocialização, suporte psicológico e garantia de direitos básicos. Muitas enfrentam abandono familiar e vulnerabilidade social. Cabe ao Ministério Público fiscalizar o sistema e fomentar políticas públicas que atendam às especificidades do público feminino.

Texto: Chico Araújo

Fotos: Jean Oliveira

Agência de Notícias do MPAC