Moraes concede prisão domiciliar para General Heleno
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MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL)
Em
decisão publicada nesta segunda-feira 22, o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a prisão domiciliar ao general da
reserva Augusto Heleno, que tem 78 anos. Na decisão, Moraes pontuou "grave
situação de saúde" de Heleno para tomar a decisão.
A
decisão pode ser resumida em 3 pontos principais. O primeiro é que Heleno tem
diagnóstico de demência mista (alzheimer e vascular), considerada grave,
progressiva e irreversível.
A
segunda indica que a saída da unidade prisional foi condicionada à
instalação imediata de tornozeleira eletrônica. Além disso, o apenado deve
entregar passaportes, teve o porte de arma suspenso e está proibido de utilizar
redes sociais ou aparelhos celulares.
A
decisão destacou que Heleno apresentou-se espontaneamente para cumprir a pena e
não demonstra risco de fuga.
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