Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF
Waldemir Barreto/Agência Senado
O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que
determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação presidencial
do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal
Federal (STF). Um comunicado também foi divulgado, com o mesmo teor.
O calendário de
votação havia sido definido na semana passada. após a indicação ter sido
anunciada pelo presidente da República, e previa a análise e votação entre 3 e 10 de
dezembro. Entretanto, até agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda
não enviou a mensagem com a indicação de maneira formal ao Senado Federal.
“Após a definição
das datas pelo Poder Legislativo, o Senado Federal foi surpreendido com a
ausência do envio da mensagem escrita, referente à indicação já publicada no
Diário Oficial da União e amplamente noticiada. Esta omissão, de
responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma
interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo” afirmou Davi.
Para ser aprovado
pelo Senado, Messias terá que ser sabatinado na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) antes de ter sua indicação apreciada em Plenário. Messias foi indicado
por Lula no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
Além de ser
aprovado na sabatina da CCJ, o indicado também precisa ter o nome confirmado no
Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de pelo menos 41
senadores. O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator da
indicação, o senador Weverton (PDT-MA).
Fonte: Agência Senado
