Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Andressa Anholete/Agência Senado
O Congresso
Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação
remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza,
respeitados o teto salarial e a carga horária.
A norma teve
origem na PEC apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na
Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em outubro deste ano e, no
Senado, no mês de dezembro.
Em discurso na
solenidade de promulgação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),
defendeu a importância dos professores na educação. “Professores estão na linha
de frente da educação, batalham todos os dias para dar o melhor nas salas de
aula, eles merecem toda atenção e reconhecimento”, disse Motta.
Ele lembrou da
aprovação pela Câmara do novo
Plano Nacional de Educação. “A proposta que chega ao Senado é robusta,
retrata a realidade da educação pública brasileira e traz um plano possível de
ser cumprido e executado para que nossos gestores tenham condições de cumprir
as metas da educação pública do nosso país”, discursou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
