Câmara aprova pena de 2 a 5 anos de prisão para o crime de tráfico de animais silvestres
A
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune com reclusão de dois a cinco anos e multa quem praticar
tráfico de animais silvestres. A proposta foi aprovada com 427 votos a favor e
apenas 1 contrário. 427 votos a favor e apenas 1 contrário. O texto segue para
análise do Senado.
De
autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais, o Projeto de Lei foi
aprovado com substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG).
.O
projeto de lei aumenta a pena pelo crime ambiental de matar, caçar ou apanhar
animais silvestres sem autorização ou licença. O texto também cria um
novo tipo penal na Lei de Crimes Ambientais, ampliando a penalidade do crime de
comércio de espécimes de fauna silvestre, com agravantes para diversas
situações.
Segundo
o texto aprovado nesta quarta-feira (5), a pena por matar ou apanhar animais
silvestres, nativos ou em rota migratória sem permissão passa de detenção de 6 meses a 1 ano para reclusão de 2 a 5 anos.
