Alessandro Stefanutto será ouvido pela CPMI do INSS na próxima segunda feira
Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado
A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira 13, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro
Social, Alessandro Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios do órgão,
André Paulo Félix Fidelis. Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em
abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a
Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e
pensionistas.
Sua convocação foi sugerida pelo presidente Carlos Viana, e mais
quatro senadores membros da comissão, de diferentes partidos. Segundo Viana,
“indícios de omissão grave” permitiram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades
exploradas para fraudar beneficiários”.
Durante a gestão
de Stefanutto, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem
homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de
descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Tal medida afronta
a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração
pública e as normas de controle interno da autarquia.