CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU sobre descontos ilegais, diz depoente

 

Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. A informação é da diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira, 4. 

A CGU se reuniu com o INSS em julho de 2024 para buscar soluções para o crescimento de descontos não autorizados nos pagamentos de segurados do órgão, segundo a auditora. Eliane Viegas afirmou que Stefanutto questionou informações do relatório, baseadas em entrevistas com beneficiários. 

— Ele fazia um questionamento a respeito da forma de amostragem e ficou definido que a CGU estaria à disposição para construir com o INSS outra forma de amostragem. Ele disse que faria uma análise das informações que nós tínhamos apresentado e avaliaria a viabilidade de fazer o que estava nos propondo. Não foram suspensos os acordos de cooperação técnica [ACTs, firmado entre associações e o INSS, que permitiam os descontos e eram uma das medidas recomendadas]. Os descontos foram realizados até o mês de abril de 2025 e suspensos após a Operação Sem Desconto [da Polícia Federal] — disse.

Em resposta ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Eliane Viegas afirmou que a CGU fez “inúmeras comunicações” ao INSS, mas que o órgão se omitiu em algumas situações de necessidade. Gaspar foi um dos responsáveis pela convocação da auditora.

Em 2025, a CGU e a Polícia Federal fizeram a Operação Sem Desconto contra associações acusadas de falsificar autorizações de idosos. Os documentos eram usados para que o INSS descontasse automaticamente, das aposentadorias e pensões, uma mensalidade associativa. Os valores desviados iam para as associações sob justificativa de oferecer serviços diversos aos associados, o que não acontecia. Stefanutto foi afastado da Presidência do INSS e depois demitido após a operação.

Descontos crescentes

A depoente trouxe dados que demonstram que os descontos passaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. No entanto, um aumento mais acentuado foi observado a partir de 2021, passando de R$ 564 milhões para R$ 784 em 2022 e, então, para R$ 1,64 bilhão em 2023, dobrando o total no ano seguinte.

Fonte: Agência Senado