Câmara aprova urgência para projeto que combate adultização de crianças em redes sociais
Oposição protestou contra aprovação simbólica da urgência e diz que o projeto promove 'censura'.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira 19, a tramitação em
regime de urgência para um projeto que combate a adultização de crianças nas
redes sociais.
Entre
outros pontos da proposta o texto estabelece:
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regras para a proteção de crianças e
adolescentes no ambiente digital;
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responsabiliza plataformas; e
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obriga a retirada de conteúdos criminosos
mesmo sem decisão judicial.
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A aprovação se deu em poucos
minutos no início da sessão da Casa e de maneira simbólica,
sem o registro de voto dos deputados. A velocidade do processo foi alvo de
protestos da oposição.
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· O partido Novo chegou a pedir o registro dos votos dos deputados, mas Motta afirmou que o pedido foi feito após a aprovação de forma simbólica. A oposição afirma que o projeto pode promover "censura".
