Por Gontran Neto
EMENDA PIX
É importante frisar, que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal
dos recursos recebidos pelas emendas PIX, no prazo de 90 dias, dito isto, o
Tribunal de Contas do Estado (TCE), já emitiu alerta para os municípios que
receberam estas emendas regularizem a situação dos planos de trabalho
pendentes.
60 DIAS
Praticamente faltam 60 dias para os munícipios apresentarem os esclarecimentos
dos planos de trabalho que ainda não foram cadastrados na plataforma de
transferências de recursos federais. Análises do Tribunal de Contas da União
(TCU).
CRUZEIRO DO SUL
Dos municípios do Acre, os que mais foram contemplados com emendas PIX
(transferências especiais), estão Sena Madureira, 48,3 milhões, em segundo
lugar está Cruzeiro do Sul, com 24 milhões e Brasiléia, vem em seguida com 17
milhões. Em síntese, o município que não conseguir cumprir o prazo das emendas
recebidas entre 2020 e 2023, lembrem que o Flávio Dino, é o relator das ações
no STF.
CAMPEÕES DE EMENDAS
Os parlamentares acreanos que mais se destacaram nos anos de 2023/2024, com
emendas PIX para o Acre, conforme relatório da Central de Emendas, foram o
senador Márcio Bittar (UB) 48 milhões, senador Alan Rick (UB), 36,5 milhões,
Sérgio Petecão (PSD), 35 milhões, a então senadora Mailza Assis (PP), 24
milhões, relação completa aqui.
ELEIÇÕES 2026
Os nomes da vice-governadora, Mailsa Assis (PP), do presidente da Assembleia
Nicolau Júnior (PP) e o senador Alan Rick (UB), já começaram as articulações
para ganhar visibilidade entre os eleitores e garantir apoio de suas bases
políticas. A política no Acre está em ebulição com movimentações estratégicas.
SUPRESA
Não é absurdo dizer que Tião Bocalom (PL), pode ser viabilizado para concorrer
ao Palácio Rio Branco, tem capilaridade e é um lobo na política, no entanto
surpresa é o nome do vereador André Kamai (PT), que se agigantou como vereador
da capital, disse no Blog do Crica “sentirá honrado se vier a ser convidado
pelo seu grupo político para ser candidato ao Palácio Rio Branco”.
ANDRÉ KAMAI
Além disso, o vereador André Kamai tem mostrado uma performance impressionante
no parlamento, indicando um futuro promissor na política acreana. Sua atuação
como oposição tem sido marcada pela inteligência e responsabilidade,
destacando-se ao questionar a administração municipal e seus secretários.
PARAISO FISCAL
No passado, a busca por paraísos fiscais era consideravelmente mais acessada,
refletindo um interesse crescente em locais que ofereciam vantagens financeiras
e tributárias. No entanto, a crescente fiscalização e transparência nas
operações financeiras globais dificultou a manutenção desses refúgios como
opções viáveis.
ABELHINHA
Mas, o que tem a ver a coluna com conceito sobre paraíso fiscal? Uma abelhinha
zumbiu para o Blog, que uma figura de alta plumagem do meio político da região,
o qual acredita ser a última Coca-Cola do deserto, está
"presumivelmente" atraído por operações financeiras em países que as
leis fiscais são favoráveis por baixa taxas de impostos.
RISCO
Fico matutando se esses relatos dispuserem de fundamentos o quanto o risco
dessas ações é elevado, pois além de comprometer a imagem pública, essas
práticas podem resultar em investigação por parte de órgãos competentes. Bom,
cada um no seu quadrado.
CIDADE SUJA
O Blog tem recebido muitas fotos de seus leitores mostrando o quanto Cruzeiro
do Sul está suja, o poder executivo não consegue resolver todos os problemas
que afetam a cidade, e é essencial que os cidadãos também façam a sua parte na
manutenção de um ambiente limpo e saudável, mas a coleta do lixo de uma cidade
é o básico, como bem disse um leitor “a cota de lixo não está funcionando as
mil maravilhas” e “a cidade de CZS está suja”.
INDIGNADO
Acredito que a indignação do leitor com relação a coleta de lixo espalhados
pelas ruas, ou que está em um estado de desleixo e falta de higiene mostra
falta de prioridade do poder público, pois à correta
SECRETÁRIOS
A coluna também recebe mensagens quanto a conduta de alguns gestores do
município, e uma me chamou atenção, o secretário da Casa Civil Ney Williams, é
o único que está acima da média, sempre acessível e responde as mensagens que
recebe, ainda segundo o leitor, tem outros que é mais fácil falar com o
prefeito. Opinião de um leitor!
MINISTÉRIO PÚBLICO ACRE
O Ministério Público do Acre (MPAC) investiga três vereadores e sete servidores
da Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB), por supostas irregularidades em
cursos presenciais pagos fora do estado. As informações estão no Diário Oficial
eletrônico da instituição, na edição desta quarta-feira, 23.
O FOCO
A Portaria nº 0008/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 23 de
abril de 2025, descreve que o foco da apuração é verificar se houve desvio de
finalidade ou desperdício de recursos públicos, uma vez que a mesma capacitação
estava disponível de forma gratuita e remota por meio da Escola Nacional de
Administração Pública (Enap). (Portaria nº 0008/2025 DO ACRE)
A PROMOTORA
A promotora de Justiça Laura Cristina de Almeida Miranda destaca que o curso é
oferecido gratuitamente na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG),
ligada à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com carga horária de
40 horas e certificação.
SERVE DE ALERTA
Ao optar por cursos pagos fora do estado, muitas câmaras municipais Brasil
afora ignoram alternativas gratuitas e acessíveis. Este episódio ressalta a
necessidade de uma maior consciência e responsabilidade.
RIGOR
Ter uma fiscalização rigorosa, como a exercida pelo MP, é essencial para evitar
a má gestão de recursos e promover a eficiência e a transparência na
administração pública, coibindo práticas nocivas.
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