Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O presidente da
Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de
trabalho das emendas parlamentares. A solução para a execução das emendas,
segundo Motta, é resultado dos esforços do Legislativo em dialogar com os
demais Poderes. "É também um reconhecimento das prerrogativas dos
parlamentares", afirmou, por meio da rede social X.
Motta ressaltou
ainda que os recursos das emendas parlamentares "levam mais
desenvolvimento e igualdade a regiões que muitas vezes estão invisíveis para o
Executivo".
Senado
Em nota, o
presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, também comemorou a
vitória do diálogo. "Sempre foi o caminho para fortalecer a democracia e
garantir o entendimento entre as instituições. Em um esforço conjunto da Câmara
e do Senado, buscamos essa construção com o Supremo Tribunal Federal,
respeitando as prerrogativas dos parlamentares."
Alcolumbre
reafirmou ainda seu compromisso com o aprimoramento da execução das emendas
parlamentares. "Reconhecemos que se trata de um instrumento legítimo para
a entrega de bens e serviços à população", completou.
O plano de trabalho
será submetido à apreciação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal e, caso
aprovado, vai possibilitar a execução das emendas parlamentares para o
Orçamento de 2025 e exercícios anteriores.
Fonte: Agência
Câmara de Notícias
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