Prisão Perpétua no Brasil: Um Debate Urgente Sobre Justiça e Dignidade
Defensores da manutenção do status quo costumam
desqualificar propostas de endurecimento penal como populistas ou simplistas.
Mas ignoram que a dor das vítimas e de suas famílias não é uma abstração
acadêmica. É concreta, devastadora e permanente. O argumento de que penas
severas ferem a dignidade humana precisa ser confrontado com a seguinte
pergunta: e a dignidade das vítimas, onde fica?
Nosso sistema penal permite que assassinos cumpram
alguns anos de prisão, usufruam de benefícios legais e, eventualmente,
recuperem a liberdade. A injustiça é evidente: enquanto o criminoso
retorna à sociedade, a vítima jamais terá essa oportunidade.
O caso do “Maníaco do Parque”, em 1983,
ilustra bem essa distorção. Condenado a 268 anos de prisão por
assassinar sete mulheres, sua pena foi limitada a 30 anos pela legislação
vigente. A previsão para a sua soltura é 2028. Esse exemplo mostra
como a ausência de prisão perpétua favorece a impunidade e desrespeita a
memória das vítimas.
É hora de encarar esse debate com coragem. É
urgente que o Legislativo reflita sobre essa matéria. O Brasil não pode
continuar refém de ficções jurídicas, de uma Constituição que protege
mais assassinos do que as vítimas, enquanto a realidade grita por
mudanças. A adoção da prisão perpétua é um passo necessário para restaurar
a credibilidade da justiça e garantir que crimes hediondos recebam punições
verdadeiramente proporcionais.
Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú–SC
