Alcolumbre coloca PEC da escala 6x1 na pauta do Senado de 6 de outubro, dois dias após 1º turno

O presidente do Senado, Daví Alcolumbre, decidiu pautar para 6 de outubro, terça-feira - dois dias após o primeiro turno das eleições – a Proposts de Emenda à Constituição que  acaba com a escala 6x1, bandeira do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após acordo entre Lula e Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo, Hugo Motta. Se for aprovada no plenário pelos senadores, sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e entrar em vigor.

São necessários votos de três quintos dos 81 senadores, em dois turnos, para que a PEC seja aprovada. Ou seja, o governo Lula precisa mobilizar 49 votos, em duas rodadas de apreciação.

Se a PEC for alterada pelos senadores, será necessário que a Câmara faça uma nova análise do texto. A proposta é a única pauta da sessão.

A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a implementação da medida nos contratos ocorrerá sem redução salarial.

Após dois meses da publicação da emenda, a duração do trabalho normal não poderá exceder 42 horas. Após um ano, a jornada cai para 40 horas.A oposição tenta emplacar uma PEC alternativa, que mantém as regras atuais da CLT, mas permite que trabalhador e empregador optem por um regime flexível, de pagamento por horas trabalhadas. Os dois lados poderiam definir diretamente carga horária, e o contrato individual prevaleceria sobre acordos e convenções coletivas.