Ouvidoria do MPAC busca em Salvador experiências para ampliar escuta ao cidadão
Representado pela
ouvidora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado
do Acre (MPAC) participa, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), em Salvador
(BA), da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério
Público dos Estados e da União (CNOMP). A ouvidora-adjunta Maria Fátima Ribeiro
também integra a representação acreana no encontro, que reúne ouvidores de
Ministérios Públicos de todo o País para debater temas estratégicos
relacionados à atuação das ouvidorias, promover a troca de experiências e
apresentar projetos voltados ao fortalecimento da instituição e à aproximação
com a sociedade.
A agenda de
quinta-feira foi aberta com reunião de trabalho da Diretoria do CNOMP, seguida
da cerimônia oficial de abertura da reunião colegiada, na Sala de Sessões do
MPBA, sede da instituição baiana no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na
sequência, os conselheiros trataram da pauta institucional e da aprovação da
ata da 79ª Reunião Ordinária do CNOMP.
Ao longo dos dois
dias de atividade, a programação reúne palestras e exposições proferidas por
integrantes do Ministério Público baiano. Sara Gama Sampaio, coordenadora do
Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das
Mulheres (Nevid), apresenta o projeto "Luto por Elas". Viviane
Chiacchio, à frente do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de
Especial Vulnerabilidade (Navv), aborda o tema "Muito além da perda:
direitos e desafios dos órfãos e da família extensa em razão do
feminicídio". Já Patrícia Medrado, responsável pela Gestão Estratégica
(CGE), expõe o projeto "Raízes da Cidadania", que mobiliza esforços
de diversas áreas do MP para orientar a atuação institucional a partir de
indicadores sociais e promover direitos fundamentais nos municípios mais
vulneráveis. Os promotores de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de
Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), e Augusto
César Matos, responsável pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e
Urbanismo (Ceama), apresentam o tema "Entre a Memória e o Futuro: A
Atuação do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural". Os
conselheiros também deliberaram sobre alterações no Estatuto do CNOMP e sobre
resolução acerca da atuação das ouvidorias nas eleições de 2026.
A programação
institucional inclui ainda o lançamento de livro, a entrega da Comenda da Ordem
do Mérito do CNOMP, a exibição de vídeo em comemoração aos 20 anos da Ouvidoria
do MPBA e o convite oficial para a 81ª Reunião Ordinária do CNOMP, que será
realizada em Florianópolis (SC).
Para Kátia Rejane, o
encontro serve para a troca de experiências consolidadas em Ministérios
Públicos de outras regiões, "e, certamente, elas vão servir para ampliar
nosso trabalho de escuta do cidadão". Segundo a ouvidora-geral do MPAC,
"no Acre, o nosso compromisso é garantir que os ouvidos da instituição
estejam em todo lugar". Nesse sentido, o Ministério Público acreano tem
envidado esforços para não deixar nenhuma demanda do cidadão sem resposta.
De acordo com a
ouvidora-adjunta Maria Fátima Ribeiro, "ações bem-sucedidas apresentadas
aqui serão replicadas no Acre". Ela lembrou que a ouvidoria é ouvidos e
voz daqueles que necessitam da ação ministerial para a concretização de seus
direitos. Segundo ela, o Ministério Público do Acre trabalha de mãos dadas com
o cidadão, processando demandas que, não raro, salvam vidas, como nas questões
de saúde e de violência doméstica.
A participação no
CNOMP se insere em um movimento mais amplo de aproximação do MPAC com a
população, orientação do plano de gestão da atual administração, comandada pelo
procurador-geral de Justiça Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, atualmente em seu
terceiro mandato à frente do Parquet estadual. Entre as ações previstas está justamente
o fortalecimento da Ouvidoria-Geral e do programa de presença do MP nas
comunidades, concebidos como canais diretos de escuta ao cidadão, com atenção
especial às regiões mais distantes da capital.
O plano também prevê
a expansão do trabalho remoto e híbrido, com o objetivo de reduzir barreiras
geográficas no atendimento e facilitar o provimento de cargos em comarcas de
difícil acesso — hoje um dos principais entraves à presença permanente de
membros no interior do Acre. Outra frente é a digitalização de fluxos
administrativos e processuais, aliada ao uso de inteligência artificial, que
deve automatizar tarefas rotineiras e liberar tempo de promotores e
procuradores para a atuação finalística junto à população.
Texto: Chico Araújo
Foto: Arquivo Pessoal
