União disponibiliza ao TSE R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral
A União cumpriu o prazo previsto na legislação eleitoral, ou
seja, 1º de junho, e já disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral R$ 4,9 bilhões
destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições Gerais de 2026.
Os recursos serão distribuídos aos partidos conforme os
critérios legais. Entre os critérios de
divisão dos valores, estão o desempenho dos partidos nas últimas eleições para
a Câmara dos Deputados e o número de representantes eleitos no Congresso
Nacional.
Após o recebimento dos
recursos, cabe às direções partidárias definir como será feita a distribuição
interna entre candidaturas e federações.
Previsto na Lei das Eleições, o Fundo Especial de
Financiamento de Campanha foi criado em 2017, após a proibição de doações
eleitorais por empresas, e passou a ser uma das principais fontes de custeio
das campanhas eleitorais no país. O “fundão”, como é conhecido, é abastecido com recursos públicos previstos no
Orçamento da União.
O uso dos recursos do Fundo Eleitoral deve observar regras específicas de transparência e prestação de contas.
Confira abaixo os valores destinados a cada partido político para as Eleições 2026:
