Entre Palestras e Fazendas: O STF Precisa de um Código de Conduta Urgente
A recente reação dos ministros
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli diante da proposta de um código de conduta
no Supremo Tribunal Federal (STF) revela um sintoma preocupante: a
resistência de parte da magistratura em aceitar regras de moralidade que
deveriam ser óbvias para preservar a imagem da Corte. Em meio à crise
envolvendo o Banco Master e os vínculos familiares de ministros com a
instituição, a defesa de atividades externas remuneradas soa como um descompasso
com a gravidade do momento.
Moraes classificou como “demonização
das palestras” a crítica a uma das poucas atividades externas permitidas aos
magistrados. Toffoli, por sua vez, defendeu que juízes possam
ser sócios de empresas ou proprietários rurais, desde que não administrem
diretamente os negócios. O problema, contudo, não está apenas na
legalidade dessas práticas, mas na percepção pública: como confiar na
imparcialidade de um magistrado que mantém relações financeiras ou sociais com
setores que podem ser alvo de suas decisões?
A Magistratura como Sacerdócio
O exercício da magistratura deveria ser
comparado a um sacerdócio: exige seriedade, recato e imparcialidade absoluta.
Um ministro do STF não pode se comportar como um palestrante em busca de renda
extra, nem como um empresário que equilibra negócios e julgamentos. O
salário de R$ 46.366,19, somado a benefícios e aposentadoria garantida,
está longe de ser uma “mixaria”. Quem considera insuficiente essa remuneração
deveria renunciar ao cargo e buscar a iniciativa privada.
O Código de Conduta é inadiável
A criação de um código de ética não é
uma afronta, mas uma necessidade. Ele deve vedar:
. Recebimento
de pagamento por palestras ou aulas.
. Atuação
em causas que envolvam parentes até terceiro grau ou amigos.
. Participação
em negócios que possam gerar conflito de interesses.
Além disso, é urgente repensar o modelo
de indicação política para o STF. Ministros deveriam ser escolhidos
exclusivamente do quadro de carreira da magistratura, e não por critérios
de conveniência presidencial.
Conclusão
O STF é guardião da Constituição e
precisa resgatar sua credibilidade. A sociedade nãopediu que seus
ministros fossem indicados: pediu que fossem imparciais. Se alguns resistem a
regras básicas de ética, talvez seja hora de refletirem se realmente desejam
servir à Justiça ou se preferem os holofotes e os dividendos da vida
privada.
Em síntese: quem não está satisfeito
com o teto salarial do serviço público, que abra a mão da toga e vá disputar
espaço no mercado. O STF não pode ser palco de interesses particulares.
Júlio
César Cardoso
Servidor
federal aposentado
Balneário
Camboriú-SC
