Projeto de Coronel Ulysses garante transparência e obriga exibição de preço com e sem imposto

O
brasileiro pode estar pagando muito mais do que imagina — e sem saber
exatamente quanto vai para os cofres públicos. Para mudar essa realidade, o
deputado federal Coronel Ulysses é autor do PL 759/2025, que obriga empresas a
exibirem, de forma clara e visível, o valor de produtos e serviços com e sem a
incidência de impostos.
A
proposta está em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos
Deputados.
O peso invisível dos impostos
No
Brasil, grande parte da carga tributária está embutida no preço final. Muitos
consumidores acreditam que o valor elevado de determinados produtos corresponde
apenas ao lucro das empresas, quando, na realidade, uma parcela significativa é
composta por tributos.
Alguns
exemplos chamam atenção:
• Celulares
importados podem ter até 68,76% de impostos
• Perfumes
nacionais chegam a 69,13% de carga tributária
• Automóveis
têm cerca de 48,6% do valor formado por impostos
Para
Coronel Ulysses, a falta de transparência prejudica o consumidor e distorce o
debate público sobre a alta carga tributária brasileira.
“O
brasileiro tem o direito de saber exatamente quanto paga de imposto em cada
compra. Quando o cidadão conhece os números, ele ganha voz, consciência e poder
de escolha”, defende o parlamentar.
Transparência como direito do
consumidor
O
projeto determina que as empresas informem de maneira objetiva, nas ofertas e
propagandas, o preço total do produto e o valor correspondente aos tributos
incidentes.
Segundo
o deputado, a medida não cria novo imposto nem aumenta carga tributária —
apenas garante clareza nas relações de consumo.
“Quem
trabalha e paga seus tributos merece respeito. A transparência fortalece o
consumidor e qualifica o debate sobre o sistema tributário brasileiro”, afirma.
Próximos passos
Para
virar lei, o PL 759/2025 ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e
pelo Senado Federal.
A proposta reforça o posicionamento do deputado Coronel Ulysses em defesa do contribuinte e da transparência fiscal, colocando o cidadão no centro das decisões econômicas que impactam diretamente seu bolso.