MPM rejeita pedido de cassação de patente de Bolsonaro
O Ministério
Público Militar (MPM) pediu o arquivamento do pedido que buscava a declaração
de indignidade e a consequente perda da patente militar do ex-presidente Jair
Bolsonaro. A manifestação foi assinada pelo procurador-geral da Justiça
Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e juntada ao processo no dia 14 de
janeiro de 2026.
Segundo o
procurador, o Ministério Público Militar já foi formalmente
comunicado sobre o trânsito em julgado das condenações impostas pelo Supremo
Tribunal Federal aos envolvidos. “Já estando ciente, portanto, por formal
comunicação da Excelsa Corte, do trânsito em julgado das condenações impostas
pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
No despacho,
Bortolli cita nominalmente os condenados: Almir Garnier Santos, Augusto Heleno
Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza
Braga Netto. Todos foram condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado,
fundamento central da representação apresentada à Justiça Militar.