Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
A Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira 28, o projeto de lei que prevê a ampliação das
unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), a fim de garantir rapidez no atendimento. O texto segue para
análise do Senado.
Por recomendação
da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), foi aprovada a versão da
Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 5821/23, da deputada Laura Carneiro
(PSD-RJ).
A comissão manteve
o objetivo original, mas ajustou o texto, evitando a obrigatoriedade de
mamógrafo nas cidades acima de 180 mil habitantes. A relatora explicou que
o substitutivo tem caráter normativo, sem impacto nas
contas públicas.
O texto altera lei, que trata da prevenção, detecção e
tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.
Regulamentação
futura
Pelo texto
aprovado, regulamentação futura definirá diretrizes para a distribuição e
instalação de equipamentos de mamografia nos estados e municípios. Essa
distribuição deverá levar em conta a densidade populacional e as necessidades
epidemiológicas locais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
