Fux vota para anular julgamento de Bolsonaro no STF
Crédito: Gustavo Moreno/STF
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o terceiro magistrado a apresentar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados na tentativa de golpe de Estado.
Em dos pontos apresentados durante sua exposição, Fux indicou incompetência absoluta do STF para julgar o caso e pediu a anulação de todo o processo penal. Mas, para que o julgamento fosse anulado, os ministros Carmen Lúcia e Cristiano Zanin - que ainda não manifestaram seus votos - precisariam acompanhar a divergência aberta por Fux.
“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou o ministro.