Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões
Waldemir Barreto/Agência Senado
Nas
primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o
advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes contra
aposentados e pensionistas, vítimas de débitos não autorizados em seus
benefícios feitos por sindicatos e associações, muitos deles de fachada.
Diante
das informações, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar
(União-AL), pediu que o colegiado encaminhe ao Ministério da Justiça e ao
Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão preventiva de pessoas citadas
por Cohen.
O
presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) concordou com o
pedido e cobrou a prisão dos envolvidos e o bloqueio dos bens das entidades
envolvidas.
Durante
o seu depoimento, Cohen afirmou ter descoberto que as fraudes começaram em 2005
e, a pedido do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Cohen
citou os nomes de pessoas que supostamente coordenavam o esquema. Ele detalhou
o papel de cada uma delas nas fraudes, chefiadas pelo empresário Maurício
Camisotti e pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o "careca do
INSS".
O
depoente disse que, com as informações que apurou, denunciou o esquema à
Polícia Civil de São Paulo em abril de 2023 e, dois meses depois, forneceu os
dados aos jornalistas que publicaram as primeiras notícias sobre o escândalo.
Em
respostas ao relator da CPMI, Cohen listou empresas e entidades envolvidas,
citando inclusive nomes de deputados federais que teriam participado de uma
festa do grupo empresarial Total Health (THG), controlado por
Camisotti. Ele disse que tem suspeitas, mas não provas, de que as
fraudes contaram com “suporte político” no Legislativo, no Executivo e no
Judiciário.
Cohen
confirmou que Camisotti controlava a Associação dos Aposentados Mutualistas
para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que tinha mais de 500 mil
associados e arrecadava cerca de R$ 20 milhões mensais com descontos
fraudulentos em benefícios do INSS. Citou também a participação da União dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) e do Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), todas elas ligadas a
Camisotti. Juntas, as três associações teriam movimentado cerca de R$ 1 bilhão,
fraudando perto de um milhão de aposentados e pensionistas.
Ao
relator, Cohen acusou outras entidades de serem coniventes com descontos
irregulares, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Brasileira de Aposentados e
Pensionistas (Cobap). Também respondeu não ter conhecimento do envolvimento de ex-ministros
da Previdência ou de ex-presidentes do INSS nas fraudes.
Ao
relator, Cohen afirmou que já recebeu várias ameaças anônimas após a descoberta
do esquema criminoso. O relator, então requereu ao presidente da CPMI que
peça à Polícia Federal proteção imediata do depoente. Carlos Viana
disse que a proteção ao depoente seria confirmada pela CPMI.
Também
participam do depoimento os senadores Efraim Filho (União-PB), Rogério Marinho
(PL-RN), Jorge Seif (PL-SC), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Izalci Lucas (PL-DF),
e os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Zé Trovão
(PL-SC), Marcel van Halen (Novo-RS) e o vice-presidente da CPI, Duarte Jr.
(PSB-MA), entre outros.
No
começo da reunião Carlos Viana avisou que a CPMI deve começar a se reunir três
vezes por semana e que serão requeridas as informações sobre visitas do careca
do INSS à Câmara e ao Senado.
Agência Senado