Pressões e chantagens aquecem o “caldeirão político” em Brasília

 

Por Chico Araújo*

Visivelmente abalado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu uma sessão-relâmpago na quarta-feira, 6, pregando serenidade, mas sua postura refletiu a tensão dos bastidores. Pressionado pela oposição, que ocupou o plenário e obstruiu os trabalhos, Motta só assumiu a Mesa Diretora após ceder e prometer discutir, na próxima semana, pautas como a defesa das prerrogativas do Congresso, o fim do foro privilegiado e a anistia, apoiadas por mais de 200 parlamentares. Durante a sessão, não conseguiu retirar os deputados oposicionistas da área da Mesa, encerrando-a minutos após o início, em clara demonstração de sua dificuldade em controlar a Casa.

Nos últimos dias, Motta enfrentou pressões do governo, que colocou a Polícia Federal no encalço de seus familiares, acusados de corrupção, e da oposição, que cobrou o cumprimento de sua promessa de campanha de votar o projeto de anistia. Acusado de se esquivar do compromisso, Motta também sofreu pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Encurralado, ameaçou suspender mandatos por até seis meses e acionou a Polícia Legislativa para tentar retirar os parlamentares do plenário, sem sucesso. A oposição, liderada pelo PL (99 deputados), com apoio do União Brasil (59 deputados) e do PP (47 deputados), soma 205 deputados, força suficiente para influenciar votações. A pressão desses partidos forçou Motta a recuar, expondo sua fragilidade política. Apesar do acordo, a oposição não deixou os arredores da Mesa durante seu discurso, sinalizando que o controle da Casa permanece em disputa.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) enfrenta dilema semelhante. Senadores da oposição, incluindo Magno Malta (PL-ES), acorrentaram-se às cadeiras da bancada da Mesa Diretora, impedindo Alcolumbre de conduzir os trabalhos. Sem saída, ele optou por realizar uma sessão remota. A principal pauta da oposição é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com 40 dos 81 senadores favoráveis ao processo. Contudo, acordos de bastidores indicam que Alcolumbre não pautará o impeachment, mesmo que a oposição alcance a maioria de 41 assinaturas.

A resistência de Alcolumbre tem motivações corporativistas. Atualmente, 29 senadores respondem a processos no STF, o que pode explicar a cautela de parte do Senado. Nos últimos dias, ministros do STF realizaram reuniões secretas com Alcolumbre e senadores governistas para barrar o impeachment de Moraes, diante da crescente adesão à proposta da oposição. A exemplo de Motta, Alcolumbre também sofre pressões do governo. Recentemente, a Polícia Federal mirou aliados e parentes do senador no Amapá, sua base eleitoral. Seu segundo suplente, Breno Chaves Pinto, foi alvo da Operação Route 156, deflagrada em julho, que investiga desvios de R$ 60 milhões em contratos do DNIT para manutenção da BR-156. Alcolumbre nega envolvimento, mas a operação o deixou politicamente encurralado.

Além desses dilemas, o Congresso enfrenta pressão popular, que foi às ruas após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), exigindo o impeachment do ministro do STF. A ebulição política ganhou força com o tarifaço de 50% imposto pelo governo Trump aos produtos brasileiros, em vigor desde ontem, 6, intensificando a temperatura em Brasília. A Lei Global Magnitsky, aplicada contra Moraes em 30 de julho, é um mecanismo dos EUA que impõe sanções econômicas a indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção, bloqueando bens nos EUA, proibindo transações com cidadãos americanos e restringindo acesso a serviços financeiros e tecnológicos. Essa medida, apelidada de "pena de morte financeira", também pode atingir instituições que negociem com o sancionado, como bancos e operadoras de cartões. O governo norte-americano cancelou os vistos de sete dos onze ministros do STF, incluindo Moraes, e estuda aplicar sanções  - que incluiria até a Magnitsky -  a outros políticos brasileiros, como Motta e Alcolumbre, além de auxiliares do Planalto. Nos bastidores, há informações de que os EUA pretendem cancelar vistos pessoais de parlamentares brasileiros, permitindo apenas passaportes diplomáticos em missões oficiais.

Enquanto isso, o governo Lula, em vez de negociar o tarifaço, como fizeram União Europeia, Japão, Canadá, China e México, insiste em bravatas, ameaçando substituir o dólar nas transações comerciais, impor retaliações aos EUA e proferir críticas ao governo norte-americano. Essas ações, somadas aos conflitos internos, têm contribuído para o isolamento internacional do Brasil, agravando a crise diplomática com os EUA, que já classificam as medidas como uma "guerra comercial" e "interferência" na soberania brasileira.

*Chico Araújo é advogado e  jornalista. Autor dos livros Quando Convivi com os Ratos e Sombras do Poder: As Vísceras da Corrupção no Acre na Operação Ptolomeu. Para exemplares autografados, contate o autor: WhatsApp (61) 98327-7470