Deputados retomam votações após o recesso parlamentar
Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Os
deputados federais retomam as votações no Plenário nesta semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para esta terça-feira
5, estão na pauta o projeto que cria o
Estatuto do Aprendiz; a proposta que trata do crime de assédio sexual no Código
Penal Militar; e a MP com medidas para
acelerar a concessão de benefícios no INSS.
Outros
temas devem entrar em debate nas próximas semanas. Está pronto para votação no
Plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem
recebe até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. De acordo com o presidente Hugo
Motta, é prioridade neste segundo semestre
Além
da pauta tributária, Hugo Motta destacou que a Câmara seguirá discutindo temas
como segurança pública, educação, inteligência artificial e renegociação de
dívidas previdenciárias de estados e municípios.
Para
as lideranças de oposição ao governo, a prioridade é para o projeto que concede
anistia aos participantes dos ataques do 8 de Janeiro de 2023. Outras
lideranças entendem que existem várias propostas importantes, além da isenção
do Imposto de Renda. Eles citaram, por exemplo, o projeto de taxação dos BBB –
bilionários, bancos e Bets e a questão do gás com isenção para as pessoas de
baixa renda.
O
Plenário da Câmara também deve votar a regulamentação da licença paternidade
conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
