Pesquisadores e povos da floresta pedem veto ao PL da Devastação
Organizações ambientais, sociedade civil, pesquisadores e
populações tradicionais pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete
integralmente o Projeto de Lei 2159/21, apelidado de PL da Devastação. A proposta
a foi aprovada na madrugada desta quinta
feira 17, pela Câmara dos Deputados após passar pelo
Senado Federal.
Após a aprovação no Congresso Nacional, o projeto de lei é encaminhado à Presidência da República, que tem o prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento, para sanção ou veto.
Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, o PL é o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. "Os governos perdem a capacidade de controlar mais de 80% dos empreendimentos que são propostos por meio do licenciamento ambiental. Quer dizer, a gente não vai mais saber se aquilo que está sendo proposto vai causar um impacto coletivo, qual o tamanho desse impacto, qual é o risco que as populações que estão próximas ali daquele empreendimento podem correr”, diz.
