Ronaldo Nóbrega
Editor Sênior Justiça em Foco
No dia 1º de julho, o
Tribunal Superior Eleitoral encerrou o primeiro semestre forense de 2025 com
uma sessão ordinária. O ritual se cumpriu. A ministra Cármen Lúcia apresentou
os números. Sessões realizadas. Processos julgados. Um balanço institucional
pontuado por discursos polidos, medido na régua da previsibilidade. Mas a
República não se equilibra sobre a contabilidade dos atos formais. Muito do que
deveria ser julgado ficou para depois. E talvez, apenas talvez, o recesso sirva
para refletir sobre aquilo que já tarda em excesso.
Entre os esquecidos da pauta
repousa o recurso que trata da cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium,
e de seu vice, Edilson Damião. O Tribunal Regional Eleitoral do estado já disse
o que tinha a dizer. Quatro vezes. Condenação por abuso de poder político e
econômico nas eleições de 2022. Inelegibilidade decretada. Convocação de novas
eleições. Desde agosto de 2024, o processo aguarda uma decisão no TSE.
Não foi nos corredores de
Brasília que esse julgamento me alcançou. Foi em um restaurante de São Paulo. A
garçonete que me servia era de Roraima. Me perguntou onde eu morava. Disse
Brasília. O assunto não demorou a surgir. Com o sotaque firme de quem ainda
acredita na força do voto, contou que volta a Boa Vista em toda eleição apenas
para votar. Um gesto de fé na democracia. E de resistência. Lembra em quem
votou. Falou com serenidade. Sem raiva. Apenas com aquele olhar de quem já
não espera muito, mas ainda se importa.
E eu me pergunto quanto vale
a consciência política de uma garçonete que atravessa o país para cumprir seu
dever de cidadã, enquanto os ministros da Corte Suprema hesitam diante de uma
decisão que já devia ter sido tomada há meses. Um governo declarado irregular
continua em pleno funcionamento. Assina decretos. Nomeia aliados. Administra o
tempo como se nada estivesse por acontecer. O tempo, aliás, é seu maior aliado.
Porque a postergação é o novo modo de governar.
A Justiça tem seus ritmos.
Mas o Brasil já aprendeu que, quando o ritmo se torna inércia, ele deixa de ser
justiça para virar manobra. Há momentos em que não decidir é a mais grave das
decisões. E quando até os que servem mesas começam a contar os dias de um
processo, a Justiça Eleitoral não pode permitir que o país ultrapasse a
fronteira da paciência institucional.
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