O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
voltou à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (16) para relatar os
desdobramentos da crise que atinge produtores rurais da Reserva Extrativista
Chico Mendes, no Acre. Após visitar pessoalmente o município de Xapuri no
último sábado, Ulysses trouxe novas denúncias e classificou a situação como “um
dos períodos mais obscuros da história recente do país no que diz respeito ao
desrespeito aos direitos fundamentais”.
Segundo o parlamentar, os relatos feitos por
moradores da região são graves e apontam para uma sequência de abusos cometidos
por agentes do ICMBio durante as operações de fiscalização. Entre os principais
pontos levantados estão: expulsões de famílias de suas propriedades sem
apresentação de mandado judicial, apreensão de gado e bens pessoais dos
pequenos produtores, inclusive animais utilizados no transporte de carga, além
do envio de parte desse rebanho para abate em matadouros, sem qualquer previsão
de indenização.
Durante a visita de campo, Coronel Ulysses também
tentou obter informações oficiais sobre a operação, mas encontrou resistência.
Acompanhado por agentes da PRF, ele se deslocou até a base operacional das
forças federais, instalada, segundo ele, de forma irônica, dentro da
propriedade de um dos produtores desapropriados.
“O que vi foi um verdadeiro aparato de guerra.
Helicópteros, Força Nacional, Exército e servidores do ICMBio acampados, com
armamento pesado, em pleno solo acreano”, descreveu o deputado durante o
discurso. Ele relatou ainda que, ao tentar dialogar com o responsável pela
operação, um agente do ICMBio, recebeu a negativa de qualquer esclarecimento,
sendo orientado a procurar informações apenas em Brasília.
Para o deputado, a situação escancara a falta de
transparência e o excesso de poder na condução das ações ambientais na
Amazônia. Ele criticou ainda o que classificou como interesses internacionais
por trás da política ambiental brasileira, afirmando que as restrições ao agro
nacional servem apenas para proteger o mercado agrícola europeu.
Diante do cenário, Coronel Ulysses reforçou as
providências já adotadas: apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
para sustar os atos administrativos do ICMBio, protocolou um Projeto de Lei
para anistiar os produtores rurais prejudicados pelas medidas recentes e
solicitou a convocação da ministra Marina Silva para prestar esclarecimentos à
Comissão de Agricultura da Câmara.
O parlamentar também informou que já pediu à sua
assessoria técnica a elaboração de uma proposta de revisão das reservas
extrativistas no país, com o objetivo de extinguir aquelas que não cumprem mais
suas funções econômicas, sociais e culturais.
“Não vou me calar enquanto os direitos dos acreanos
e dos produtores rurais estiverem sendo atropelados. Essa é uma luta que vou
seguir até o fim”, concluiu.
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