CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março
A Comissão Mista de
Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19
de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a assessoria do colegiado, a
data é fruto de um acordo entre o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde
(PP-PI), e o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A leitura do
relatório final de Coronel está prevista para 18 de março. O novo cronograma
prevê ainda uma reunião dos líderes partidários na comissão para esta
terça-feira (11), mas a pauta do encontro ainda não foi divulgada.
Depois de aprovada
na CMO, a proposta orçamentária precisa ser submetida à votação do Congresso
Nacional. Nesta segunda-feira (10), não houve sessão deliberativa conjunta de senadores
e deputados.
Impasse
A proposta
orçamentária de 2025 deveria ter sido votada em dezembro, mas um impasse em
torno das emendas parlamentares afetou o cronograma. Uma série de decisões do
Supremo Tribunal Federa (STF) limitou o pagamento das emendas até que fossem
estabelecidas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos.
O problema foi
contornado no final de fevereiro, quando
o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho apresentado pelo
Senado em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. O programa
prevê medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das
emendas parlamentares.
Fonte: Agência Senado
